Invasões de terra na Bahia: federação quer reunião de emergência com governo estadual
Presidente da Faeb condenou as ações registradas em oito municípios do estado. A Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) está preocupada com as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em propriedades agrícolas do estado. Em entrevista exclusiva ao Canal Rural nesta segunda-feira (6), o presidente da entidade, Humberto Miranda, condenou as invasões e disse que uma reunião urgente foi solicitada ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. ANUNCIO “Invasão de terra é crime, previsto no Código Penal. É uma violação ao direito de propriedade, construído como proteção ao cidadão. Hoje, esse direito de propriedade está sendo negado aos produtores que têm suas propriedades privadas produtivas gerando emprego e renda para as cidades, sendo a locomotiva da economia baiana”, afirma Miranda. ‘Em hipótese alguma vamos compactuar com invasão de terra produtiva’, diz Fávaro O dirigente diz ainda que o diálogo deve ser a saída para solucionar a questão. “Estamos enviando esse ofício hoje ao governador, pedindo uma audiência em caráter de urgência, antes que aconteça alguma coisa no campo que não é do interesse de ninguém”, conta, reiterando a apreensão com os conflitos que estão se formando entre produtores e membros do MST nas áreas ocupadas na Bahia. ANUNCIO “Cumprir função social não é só produzir alimento. É gerar emprego, gerar renda. Gerar oportunidades para que as pessoas realizem seus sonhos também é cumprir função social” – Humberto Miranda, da Faeb. A federação está prestando apoio aos produtores afetados pelas ocupações com assessoria jurídica e informações. O Canal Rural procurou o governo do estado, que informou apenas que a negociação está sendo coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. ANÚNCIO Segundo a Faeb, oito municípios registraram invasões de terra pelo MST na Bahia desde fevereiro. Ainda na sexta-feira (3), a Suzano obteve uma segunda liminar da Justiça determinando a reintegração de posse, desta vez da fazenda localizada em Teixeira de Freitas. A juíza Livia de Oliveira Figueiredo autorizou o uso de força policial, caso a saída dos invasores não aconteça de forma voluntária. Ainda não há informação sobre a liberação das áreas.
Inquietação do suspeito não justifica busca pessoal pela polícia, diz Gilmar Mendes
A inquietação de alguém ao ver a aproximação de uma viatura policial não é motivo que justifique a busca pessoal pelos agentes estatais, ainda que essa pessoa já seja conhecida deles por situações anteriores. ANUNCIO Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um homem que fora preso e condenado pelo crime de tráfico de drogas, após ser abordado e revistado por policiais militares por estar em atitude considerada suspeita. Essa atitude, segundo o relato dos PMs em juízo, foi a inquietação demonstrada por duas pessoas que estavam em uma moto, ao ver a viatura se aproximar. A abordagem resultou na apreensão de drogas com o réu, que estaria transportando-as para uma biqueira. Os policiais ainda explicaram que já conheciam o réu, porque ele está sempre em ponto conhecido de tráfico de drogas, localizada a 500 m do local do flagrante. O acusado, por sua vez, explicou que trabalha como motoboy em uma distribuidora de bebida na região. Ao STF, a Defensoria Pública da União apontou a irregularidade da revista pessoal, por falta de fundadas razões. Relator, o ministro Gilmar Mendes observou que o tema é regulado pelo artigo 244 do Código de Processo Penal, que traz três hipóteses abstratas para a ação dos policiais. A busca pessoal pode ser feita sem autorização judicial quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida, de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou ainda quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar. O caso concreto não se amolda a nenhuma dessas hipóteses, segundo o ministro. A prova se restringe ao depoimento de dois policiais que abordaram os suspeitos sem registrar a ocorrência, “até porque apostaram na tolerância quanto à suspeita subjetiva”. “Chama a atenção que não se tenha procurado estabelecer, em nenhum momento, inclusive no controle da prisão, as evidências de realidade quanto à genérica e conveniente ‘atitude suspeita’ que, conforme sublinhado, deve se basear em evidências objetivas de realidade, vedada a meramente subjetiva ou intuitiva”, disse o ministro Gilmar. Com isso, concluiu que a abordagem não se deu em situação de flagrante delito. Além disso, não há qualquer indício de que, no momento da ação, o acusado estaria praticando o delito de tráfico de drogas. A busca se deu pelo fato de ele já ser conhecido dos policiais. “A ‘inquietação’ não é causa objetiva da busca pessoal, principalmente porque os agentes policiais confessaram a prática reiterada de abordagens subjetivas e desprovidas de suporte objetivo”, apontou o ministro relator. A absolvição decorre da ilegalidade das únicas provas a embasar a condenação.
Produtos rurais se unem para expulsar invasores de terras na Bahia.
Um grupo de produtores de coco, cacal, gado de corte, gado leiteiro, entre outras atividades, como a produção de café, que é forte na região se uniram e expulsaram invasores de terras produtivas. O fato aconteceu neste domingo 05/03 na sidade de Santa luzia, BA. Um grupo de pessoas, denominadas sem terras, invadiram na tarde de sábado, 04/03 a fazenda Ouro Verde, que fica na localidade de Santa luzia, Bahia. No domingo, um outro grupo iria se juntar aos invasores. Más foram parados e presos por um outro grupo, os produtores da região. Nos vídeos, os produtores escoltam o grupo até a cidade de camacam ba, onde iriam questionar junto ao dono da empresa de ônibus, que estava levando os invasores, quem teria pago o frete do veículo. A Fazenda Ouro Verde, é uma fazenda produtiva. Produz, café e coco verde. Em toda a região do Brasil, está acontecendo invasões de terras produtivas, em atos coordenados. Porém, produtores rurais, estão se unindo e expulsando os criminosos. Os produtores da região, prometem uma resposta enérgica contra a empresa de ônibus que locou o veículo para o ato criminoso de invadir terras na região.
Serial killer ‘Pedrinho Matador’, considerado maior assassino do Brasil, é morto em Mogi das Cruzes
Quem foi Pedrinho Matador, morto na manhã deste domingo (5) Pedro Rodrigues Filho dizia ter matado mais de cem pessoas e tinha tatuado a frase ‘mato por prazer’. Pedro Rodrigues Filho durante entrevista ao ‘Fantástico’, em 1996 — Foto: Reprodução/TV Globo Pedro Rodrigues Filho, que ficou conhecido como “Pedrinho Matador”, foi assassinado na manhã deste domingo (5), em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, de acordo com a Polícia Militar. Ele tinha 68 anos. Rodrigues Filho foi preso pela primeira vez em 1973 e passou 42 anos na cadeia. Em uma entrevista para a revista “Época”, de 2003, Rodrigues Filho disse que teria matado mais de cem pessoas, incluindo crimes cometidos dentro do sistema prisional. Rodrigues Filho cometeu o primeiro assassinato em Santa Rita do Sapucaí, em Minas Gerais, aos 14 anos de idade. Ele matou a tiros o então prefeito da cidade, que tinha demitido seu pai como vigia de um colégio municipal, e não parou mais. “Simplesmente, sou um assassino, sempre fui”, disse ele em uma entrevista ao Fantástico em 1996, quando estava há quase 30 anos preso. Na ocasião, Rodrigues Filho estava há dez anos na Casa de Detenção de Taubaté, isolado. Ele já tinha matado 40 pessoas dentro da cadeia. Na reportagem ao Fantástico, Rodrigues Filho dizia não ter arrependimentos. Entre as suas tatuagens, imagens de punhais e a frase ‘mato por prazer’. Em 2018, já em liberdade, Rodrigues Filho criou um canal de Youtube. Ele também mantinha um perfil no TikTok. Em um dos vídeos, mostrou um livro em que conta a sua história. O registro mais recente, publicado neste sábado (4), ele aparece jogando sinuca em um bar, com a localização de Mogi das Cruzes. Segundo a Polícia Militar, na manhã deste domingo, por volta das 10h, dois homens passaram atirando de dentro de um carro na Rua José Rodrigues da Costa, no bairro Ponte Grande. Logo após os disparos, os criminosos fugiram e trocaram de carro. Em seguida, segundo a PM, eles abandonaram o veículo utilizado no crime, na Estrada da Cruz do Século, e embarcaram em outro carro. Ainda de acordo com a PM, até o momento, ninguém foi preso.
José Rainha é preso em SP suspeito de extorsão e invasões de fazendas
A polícia apreendeu com o grupo 2 fuzis calibre 556 e duas espingardas calibre 12 e calibre 357. José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta (FNL), foi preso pela Polícia Civil de São Paulo, nesse sábado (4), por suspeita de extorsão a proprietários rurais na região do Pontal do Paranapanema (SP). A polícia também informou que foram apreendidas armas supostamente usadas em conflitos agrários. Policiais também apreenderam armas supostamente usadas em conflitos agrários, sendo 2 fuzis calibre 556 e duas espingardas calibre 12 e calibre 357. “As prisões preventivas têm como objetivo a interrupção do ciclo delitivo e promoção de prevenção geral e paz no campo. É importante ressaltar que em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023, quando um grupo invadiu nove propriedades rurais, mas sim visa a apuração do ciclo de violência decorrentes de extorsões e dos disparos de arma de fogo, incluindo fuzil, o que colocou em risco número indeterminado de pessoas”, diz a polícia em comunicado. A FNL confirmou a prisão de Rainha, que é ex-líder do Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), e de Luciano de Lima, outra liderança do movimento. A Frente defendeu, no entanto, que a ação da polícia tem “cunho político”. A Polícia nega que as prisões estejam ligadas ao ato de ocupação: “É importante ressaltar que em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023, quando um grupo invadiu nove propriedades rurais, mas sim visa a apuração do ciclo de violência decorrentes de extorsões e dos disparos de arma de fogo, incluindo fuzil, o que colocou em risco número indeterminado de pessoas”. Em 2015, Rainha Junior foi condenado a 31 anos de prisão após ser acusado pelo Ministério Público Federal de desviar recursos destinados à reforma agrária. Sua defesa entrou com recurso e ele permanecia em liberdade.
Ao som do hino nacional, fazendeiros destroem barracos de ocupação do MST em Jacobina (BA)
O episódio aconteceu na Fazenda Limoeiro, ocupada no último 27 de fevereiro por cerca de 150 famílias camponesas. Com um caminhão de som tocando o hino nacional, fazendeiros fizeram um ato com um comboio de veículos, na tarde da última sexta-feira (3), até a Fazenda Limoeiro, em Jacobina (BA). A área estava ocupada por cerca de 150 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o último 27 de fevereiro. Barracos foram desmanchados e colchões incendiados. Sob tensão, as famílias sem-terra saíram do local. Foram para outro acampamento a alguns quilômetros dali, já existente desde 2008, onde há o projeto de uma barragem do governo do Estado da Bahia. Em vídeos feitos pelos próprios fazendeiros circulando em redes sociais, é possível escutar frases como “vai embora, cambada de vagabundo”, “quebra o pau nas costas deles”, “toca gasolina e bota fogo nos cara” e “estamos revidando”. “Com a violência, muita gente ficou com medo. Ficamos até a manhã de sábado (4) procurando gente no mato, porque teve gente que correu para o fundo da fazenda e se perdeu na mata”, descreve Abraão Brito, articulador político do MST na Chapada Diamantina. “O que os fazendeiros fizeram lá não existe porque não foi expedida a ordem de reintegração de posse para despejar as famílias”, afirma. A Polícia Militar esteve no local durante o conflito. De acordo com o MST, alguns fazendeiros estavam armados, mas não foram abordados. Já os trabalhadores rurais tiveram equipamentos de trabalho, como enxadas, retidos. “Não tem ninguém trabalhando na terra” A Fazenda Limoeiro tem 1,7 mil hectares e, segundo o movimento, está improdutiva há 15 anos. “As famílias estavam dando vida à fazenda. Reafirmo: é uma fazenda abandonada, não cumpre com a função social. Não tem curral, não tem casa, não tem pasto, não tem gado, não tem energia, não tem ninguém trabalhando na terra”, relata Brito. “Aquela área precisa virar um assentamento da reforma agrária”, defende. “O MST vai sentar e avaliar, porque do jeito que ficou não vamos permitir ficar. Quem está governando o Brasil é a democracia e nós não vamos dar um passo atrás. Vamos resistir, dialogar com as famílias e retomar essa área”, afirma.
Suzano é a maior inimiga da reforma agrária no Estado, avalia MST
Seguindo direção nacional, ocupações de terra serão retomadas se não houver solução emergencial para famílias acampadas. Seguindo a direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), haverá ocupações de terras também no Espírito Santo, caso não sejam tomadas medidas emergenciais para as mais de mil famílias acampadas à espera de reforma agrária, em onze acampamentos capixabas. “Nunca teve conquistas sem ocupação. É o instrumento de denúncia e anúncio. Denúncia do latifúndio improdutivo e, na mobilização das pessoas, anúncio da vontade de serem assentadas”, explica Carolino da Silva, membro da direção nacional do MST no Espírito Santo. “Ocupação é isso, não é um crime. Crime é a concentração da terra, as pessoas ficarem sem perspectiva de moradia, de trabalho”, arremata. O alerta de uma possível retomada das ocupações foi feito nessa quarta-feira (22) pelo coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues. Em suas redes sociais, ele disse que está “começando a acender a luz amarela” para o Governo Lula (PT), já que até agora não foi nomeada a pessoa que ficará responsável pela direção nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que “tem a responsabilidade de cuidar de todas as áreas de implantação do programa de reforma agrária”. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o coordenador afirmou que o MST aguarda também as nomeações dos novos superintendentes do Incra nos estados – somente oito dos 29 bolsonaristas foram substituídos – e uma solução emergencial para a situação das mais de 100 mil famílias acampadas no país. João Paulo disse ainda que “está prevista para abril uma mobilização nacional pela terra, com a instalação de acampamentos em áreas simbólicas e realização de marchas” e que “o MST espera que o governo apresente até lá um plano emergencial para a área. Caso contrário, deverá retomar ações de ocupação”. No Espírito Santo, Carolino conta que as mais de mil famílias estão principalmente em acampamentos no norte do Estado e muitas aguardam assentamento há mais de dez anos, período em que houve paralisação da reforma agrária no Estado, seja pelo governo federal ou estadual. Terras patrimoniais e devolutas Diferentemente da titulação de terras quilombolas e formalização de Terras Indígenas, que são atribuição exclusiva da União, a reforma agrária pode também ser implementada pelos entes estaduais, por meio de compra de terras para assentamento das famílias, como já ocorreu no passado no norte capixaba, como por meio de destinação das chamadas terras patrimoniais ou devolutas (terras públicas que estão sob ocupação informal de terceiros) para este fim. O governo de Renato Casagrande (PSB), no entanto, tem se negado a cumprir com o que lhe cabe na grande missão de reduzir a injustiça fundiária e, na avaliação do MST, feito movimento oposto. “Está legalizando crime de grilagem de fazendeiros”, aponta o dirigente capixaba, que avalia: “falta vontade política do governador. Ele pode pedir ajuda do governo federal, se precisar”. Governador que, inclusive, foi reeleito com apoio dos movimentos sociais do campo e da cidade, mobilizados para impedir a vitória do bolsonarista Carlos Manato (PL) no segundo turno. Carolino ressalta que o tema vem sendo pautado há muito tempo nas reuniões da Mesa de Resolução de Conflitos Fundiários e em outros momentos, mas não houve qualquer avanço. “Ajudamos a eleger Casagrande, mas o diálogo não foi retomado desde as eleições”. O MST reconhece que a Suzano é o elemento que mais dificulta a evolução dessa pauta. “É a principal inimiga da reforma agrária do Estado, ela que concentra a maior parte das terras e a tendência é continuar avançando com eucaliptos, principalmente no norte”.
Sem-terra voltam a invadir fazendas e acampamentos se multiplicam em MS
Cerca de 450 famílias do Estado devem ocupar região perto da fronteira com o Paraguai já nos próximos dias. Em meio a diversas ocupações de terra por todo o País, cerca de 450 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devem ocupar a região do Assentamento Itamarati já nos próximos dias. O local, distante cerca de 50 km de Ponta Porã, município sul-mato-grossense localizado na fronteira com o Paraguai, deve contar com novos integrantes já em março. “Existe a possibilidade de ocuparmos duas regiões distintas de Mato Grosso do Sul. De forma mais concreta, estamos articulando a ocupação próxima ao Assentamento Itamarati, próximo ao município de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai.Imaginamos ocupar o território com cerca de 400 a 450 famílias já nos próximos meses”, destacou ao Correio do Estado o coordenador nacional do MST, Claudinei Barbosa. Além do local citado, segundo o coordenador, o MST também se organiza para ocupar a região centro-norte do Estado, entre os municípios de Corguinho e Rochedo. “Neste momento não temos um número estimado de famílias que devem seguir para os locais citados, já que as conversas são iniciais e não há nada decidido até o momento. Certo é que essa é uma área em que já nos preparamos para ocupar”, frisou Barbosa. A ação ganha notoriedade após a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), outra organização, invadir no sábado a Fazenda Fernanda, localizada em Japorã, município distante cerca de 475 km da Capital. Além de Mato Grosso do Sul, invasões, conflitos e prisões de integrantes da FNL ocorreram em São Paulo e no Paraná. Na ocasião, a FNL disse em nota que o grupo “ocupou a área (que seria de um traficante falecido) pedindo às autoridades que cumpram a lei e encaminhem a área para fins de reforma agrária, para que seja organizado um assentamento imediato das famílias”. No domingo, houve confronto na região e o acampamento no local foi desfeito. Questionado sobre a articulação de momento e sobre possíveis represálias de fazendeiros ou da polícia, o coordenador destacou que as famílias já sabem o que devem enfrentar. “É uma ocupação de luta pela terra. Sabemos que, depois de mais de 40 anos de luta, os tratamentos têm pesos diferentes. Dos fazendeiros nós sabemos o que esperar, também reconhecemos que existem algumas falhas, tanto do governo federal quanto do governo do Estado”, disse Barbosa. Segundo ele, apesar de situações distintas, o cuidado e o tratamento atribuído aos integrantes do MST e aos manifestantes em frente aos quartéis durante as eleições é bem diferente. “Não é possível comparar as situações, entretanto, as famílias têm nos procurado para lutar pelo direito à terra no Estado. Com isso, vimos a necessidade de nos organizarmos”, finalizou Claudinei Barbosa. Lopes de Lima, explicou que o movimento tem sido procurado por famílias em situação de pobreza. “Existem famílias que não conseguem pagar aluguel, não têm onde morar”, destacou. O jornal litoral notícia entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para saber se o órgão já articula qualquer ação em relação às invasões de terra em propriedades de Mato Grosso do Sul ou se existe qualquer ação preventiva sobre as ações do MST, entretanto, não obteve retorno até o fechamento desta edição. A reportagem também entrou em contato com a Polícia Militar e não obteve nenhuma devolutiva acerca dos fatos. O espaço segue aberto.
Vídeo mostra momento em que dupla mata seis pessoas em bar após perder jogo em MT
Cinco homens e uma adolescente foram assassinados em Sinop, a cerca de 500 km de Cuiabá. Após a chacina, a dupla fugiu em uma caminhonete branca. Um vídeo registrado pelas câmeras mostram o momento em que dois homens matam seis pessoas em um bar, no Jardim Lisboa, em Sinop, a 504 km de Cuiabá, na tarde desta terça-feira (21). As vítimas são cinco homens e uma adolescente de 12 anos. (veja acima) As imagens registraram o momento em que um dos homens, com uma pistola, pede para que as algumas das vítimas fiquem de costas, viradas para a parede. Enquanto isso, um outro homem pega uma espingarda calibre 12 mm na caminhonete e chega atirando. Algumas pessoas, entre elas a adolescente, tentam correr, mas são atingidas já fora do bar. Conforme a perícia, que esteve no local, a garota foi atingida por um tiro de espingarda nas costas. Após a execução, os homens pegam o dinheiro que está em uma das mesas de sinuca e outros objetos pelo bar, entram numa caminhonete que estava estacionada em frente ao bar e fogem. Das nove pessoas que estavam no local, tirando os suspeitos, seis morreram e uma ficou ferida. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros em estado grave. MOMENTOS ANTES DOS TIROS Segundo o tenente Romening dos Santos Silva, os homens perderam uma primeira partida, foram buscar mais dinheiro, voltaram ao bar e perderam novamente. Depois de serem alvo de piadas das pessoas que participavam do jogo, foram até o carro e pegaram as duas armas. “Da forma como aconteceu, fica claro que algumas vítimas podem nem ter envolvimento com o jogo que estava acontecendo no estabelecimento”, disse o tenente. Vídeos registrados pelas câmeras de segurança e por uma das vítimas mostram a movimentação no bar de Sinop, momentos antes do crime. Um dos equipamentos registrou dois homens jogando sinuca e outros três sentados, olhando o jogo. De acordo com a Polícia Militar, são os suspeitos e alguma das vítimas mortas pela dupla. Nas imagens, sentadas longe da mesa de sinuca, aparecem a adolescente e uma mulher, que sobreviveu.
PF contabiliza quase R$ 2 milhões em dinheiro vivo encontrado em malas no aeroporto
jornalista diz que o dinheiro seria para pagamento de propina para políticos paraibanos Ao todo, foram R$ 1.999.470 distribuídos em diversas notas organizadas em plaquês. A Polícia Federal encerrou a contagem do dinheiro apreendido nesta sexta-feira (17), no Aeroporto Internacional Castro Pinto, na tarde desta última quinta-feira (16). Ao todo, foram R$ 1.999.470 distribuídos em diversas notas organizadas em plaquês. Grande parte do valor ficou em notas de 100 reais: R$ 1,2 milhão; nas notas de 50 reais, foram R$ 600 mil; e R$ 80 mil, em notas de 200. O restante do dinheiro estava distribuído em outras notas. De acordo com informações da Polícia Federal, o homem preso chegou à Paraíba após embarcar em um voo no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no estado de São Paulo. Ao ser abordado, o homem informou que o dinheiro seria de um cliente e que não sabia o valor que estava transportando. Ele declarou que foi pago para transportar as malas. Por falta de comprovação da origem do dinheiro em grande quantidade e pelas contradições e circunstâncias da abordagem, segundo relatou a PF, o “passageiro foi conduzido para a sede da Polícia Federal em João Pessoa, onde prestou esclarecimentos e foi liberado.” “prestou esclarecimentos e foi liberado.” O voo que o trouxe à Paraíba partiu do Aeroporto Internacional de Guarulhos. (Foto: Polícia Federal). PROPINA PARA POLÍTICOS PARAIBANOS De acordo com informações do jornalista Clilson Júnior, do programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (17), o dinheiro apreendido dentro de malas no Aeroporto Castro Pinto nesta quinta-feira (16), seria para pagamento de propina a políticos paraibanos. Segundo o comunicador, o homem que estaria com as malas revelou para quem seria entregue. Clilson disse ainda que todo o dinheiro era propina por serviços prestados, e que em breve todo um grupo político será preso.