Graça fortes, mulher guerreira com coragem de colocar o nome a disposição para lutar por você.
Graça Fortes é advogada, contadora e professora, formada em Letras pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). No ano de 2015 foi Conselheira de Recursos Fiscais da Prefeitura de Viana. Há mais de 20(vinte) anos atua como Contadora e administra seu próprio escritório de contabilidade gerando emprego e renda. Uma mulher guerreira e lutadora que anseia por uma nova política no nosso Estado. Vamos votar no NOVO! Vote Graça Fortes! 14.177 Nós, do litoral notícia, apoiamos esse nome para representar a população capixaba junto ao governo do estado do Espírito Santo através da assembleia legislativa.
Aras diz que PGR tem sido ‘sabotada’ com ‘pedidos fantasiosos’ de investigações
Procurador-geral da República reclama que órgão perde tempo analisando centenas de representações sem fundamento legal. O procurador-geral da República, Augusto Aras, criticou nesta sexta-feira (2) o fato de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ser constantemente acionada para analisar procedimentos “fantasiosos” e que carecem de argumentos jurídicos e legais. Segundo ele, o órgão máximo do Ministério Público Federal (MPF) tem sido “sabotado” para deixar de agir na investigação de temas relevantes. “Esta procuradoria passou a ser, literalmente, sabotada com centenas de representações e notícias-crimes baseadas em meras notícias de jornais, previamente plantadas em representações, com autores falsos. Tudo isso é perda de tempo, perda de dinheiro público e faz parte de uma estratégia para impedir que este procurador continue investigando as verdadeiras organizações criminosas que tem nesse país”, disse Aras, em um vídeo publicado no YouTube. Segundo Aras, a PGR está diante do que é chamado de fishing expedition, que acontece quando há uma procura especulativa de elementos que possam atribuir responsabilidade penal a alguém. “Não posso admitir fishing expedition, porque se eu fizer isso o Estado e seus agentes, que dispõem de tecnologias, de armas e de outros equipamentos, poderão estar, em vez de protegendo, perseguindo um cidadão, um pai de família, um trabalhador.” O PGR comentou, por exemplo, que o pastor Silas Malafaia já apresentou ao MPF mais de 200 representações — a maioria contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e autoridades de outros Poderes — que dificilmente resultarão em algo concreto. “Tem mais outros tantos que dirigem a essa instituição centenas de representações criminais. E isso é uma sabotagem ao nosso trabalho. Temos um trabalho mensal de centenas de representações, muitas falsas, às quais não podemos descartar, jogar na lata de lixo. Temos que investigar, temos que analisar uma a uma e dar uma resposta. É isso que nos preocupa, porque os nossos recursos não são suficientes para gastar tempo com coisas elementares”, afirmou Aras. “Nós, a par de cumprirmos com nosso dever constitucional, ainda temos que enfrentar verdadeiras organizações criminosas que sabotam nosso trabalho com representações fantasiosas, desprovidas de suporte probante, de fundamento legal. Quem faz isso, faz de forma adrede [proposital], para ocupar a instituição e impedir que continuemos fazendo nosso trabalho de investigação, de acusação, de defesa do patrimônio público e de todos os bens e valores que nos incumbe velar”, acrescentou.
Enquetes sobre intenção de voto estão proibidas; quem as fizer poderá ser notificado pelo TSE
Se apresentado como pesquisa eleitoral, levantamento pode ser entendido como pesquisa irregular e gerar multa de até R$ 106 mil. Perguntar aos seguidores nas redes sociais em quem pretendem votar nas eleições, como se fosse uma pesquisa eleitoral, é uma prática proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o dia 15 de agosto. Quem publica esse tipo de conteúdo pode receber uma ordem da Justiça Eleitoral para remover a publicação, sob pena de crime de desobediência. Para a Justiça Eleitoral, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que depende da participação espontânea da parte interessada, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem à eleitora ou ao eleitor inferir a ordem das candidatas e dos candidatos na disputa”. A última vez em que as enquetes ou sondagens foram permitidas, nas eleições municipais de 2012, tiveram sua divulgação condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica. Em 2021, a norma do TSE sobre o tema sofreu algumas alterações. Entre elas, a determinação de que, se esse tipo de levantamento for apresentado ao público como se fosse uma pesquisa eleitoral, ele será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral, o que pode gerar multa de até R$ 106 mil.
Gasolina em queda. Petrobras anuncia nova reputação.
NOVA REDUÇÃO NOS PREÇOS A partir desta sexta-feira (2/9), o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25. No último ajuste, anunciado há quase quinze dias, a companhia atualizou em 4,85% o preço do combustível. Segundo a petroleira, a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da companhia. “A Petrobras busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, disse em nota.
Caso Henry Borel: MPRJ entra com recurso contra liberdade de Monique
O Ministério Público do Rio (MPRJ) entrou com recurso, nesta terça-feira (30), contra a decisão da Justiça que concedeu liberdade a Monique Medeiros. A acusada pela morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de 4 anos, ao lado do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi solta na segunda-feira passada (29), após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatar um pedido da defesa. Apresentado pela Subprocuradoria-Geral de Assuntos Criminais (Subcrim/MPRJ) e pela Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), o recurso questiona a decisão o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, que revogou a prisão sem impor outras medidas cautelares. “Determinadas condutas antissociais não podem ser permitidas, quando transgridem a ordem pública, fazendo-se mister a custódia cautelar, o que ocorre no presente caso”, informa um trecho do agravo regimental. Na sequência, o MPRJ acrescenta que o processo ainda não está concluído, por isso a manutenção da prisão seria importante. “Lembremos que estamos diante de procedimento bifásico do Júri, o que indica que as testemunhas serão inquiridas em plenário, o que justifica a manutenção da custódia cautelar. Nesse sentido, apontando que a prisão preventiva é cabível por conveniência da instrução criminal até a realização de sessão plenária do Tribunal do Júri”, destaca o recurso. O pedido do MP ressalta ainda que Monique Medeiros coagiu testemunhas no caso: “Para afastar a sua nefasta influência sobre as testemunhas a serem ouvidas em Juízo (sessão plenária do Tribunal do Júri), é imprescindível a prisão preventiva da paciente”.
Câmeras de segurança flagra crime barbaro no centro de castelo es
Uma câmera de vigilância registrou o momento exato em que um homem esfaqueia um outro homem. Caso aconteceu no centro de castelo es. Dois homens caminhavam em uma calçada em sentidos contrário, quando se aproximaram, começaram a discutir. Um tirou uma faca da cintura, o outro, a vítima, tirou uma barra de ferro. Os dois continuarão a discussão. Logo se aproximou uma mulher que também começou a discutir. A mulher segurou o rapaz que trajava uma blusa vermelha, nesse momento o outro homem passou a esfaquear a vítima que caiu já sem vida no meio da rua. O casal saiu do local tranquilamente, mas foram detidos logo em seguida por por um policial que estava de serviço no fórum da cidade. Segundo informações colhidas pelo jornal litoral notícia, a vítima era ex namorado da mulher e o agressor, o atual namorado. Ambos foram conduzidos para a delegacia da cidade de castelo, onde ficarão a disposição da justiça.
“Tiro sairá pela culatra”, diz Eduardo Bolsonaro sobre decisão de Moraes
Aliados do presidente Jair Bolsonaro reagem à revelação de que o ministro do STF atendeu a pedido do senador Randolfe Rodrigues para decretar quebra de sigilo bancário dos empresários que defenderam golpe Adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiram rapidamente à notícia de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para decretar a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de contas dos empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado em conversa no WhatsApp. O parlamentar amapaense é um dos coordenadores da campanha do candidato do PT à Presidência. O deputado Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) afirmou que a atitude do magistrado será “um tiro que vai sair pela culatra”. A ligação entre o pedido de Randolfe e a decisão de Moraes foi revelada pelo Estadão. Assim como os outros membros do clã Bolsonaro, Eduardo é crítico da postura de Moraes contra apoiadores do governo. Segundo ele, o ministro age para “devassar a vida de pessoas inocentes e trabalhadores apenas porque apoiam (o presidente) Bolsonaro”. “Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do coordenador da campanha do ex-presidiário para, com base em conversas particulares e figurinhas de whatsapp, devassar a vida de pessoas inocentes e trabalhadores apenas porque apoiam Bolsonaro. O tiro vai sair pela culatra (de novo)”, publicou. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) discursa no plenário do Senado; o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu a pedido dele, que é líder da oposição no Senado. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Fora do campo político, o assunto repercutiu nas redes dos “influenciadores” digitais do bolsonarismo. A blogueira Bárbara Destefani, dona do canal “Te Atualizei” e uma das principais criadoras de conteúdo pró-governo da internet, chamou o senador Randolfe Rodrigues, ironicamente, de “Procurador-Geral da República”. O empresário bolsonarista Marcelo de Carvalho, sócio-fundador da RedeTV!, foi outro que ironizou o decreto ao descrever Moraes como “absolutamente isento e parcial”. “Entendi. O Randolfe, por coincidência coordenador da campanha de oposição (…), detecta a trama do golpe imaginário e portanto pede ação contra os apoiadores do outro lado. Absolutamente isento e imparcial”, escreveu.
PETROBRÁS: venda de refinaria em Manaus é aprovada pelo Cade
Petrobras: venda de A Operação faz parte de acordo da estatal com o órgão para melhorar a competição no mercado de refino. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta terça-feira (30) a venda da refinaria Isaac Sabbá, em Manaus, da Petrobras para a Ream Participações, do grupo Atem. A operação faz parte de um acordo da estatal com o órgão de defesa da concorrência para melhorar a competição no mercado de refino. Os conselheiros do órgão decidiram pela aprovação com restrições. Foram seis votos nesse sentido e um pela aprovação sem restrições, justamente da relatora Lenisa Prado. A venda foi fechada em agosto do ano passado por um valor de US$ 189,5 milhões. O caso chegou ao tribunal no início do mês, mas a relatora pediu pelo adiamento da análise. Depois disso, há duas semanas, a conselheira apresentou seu relatório defendendo a aprovação sem restrições, mas a decisão foi adiada por um pedido de vista. No último dia 17, Prado apresentou um longo voto em que defendeu que a operação não apresenta risco para fechamento de mercado ou transferência de monopólio do refino na região da Petrobras para a Ream. O acordo fechado pela Petrobras com o Cade em 2019 prevê a venda de oito refinarias no país. A Landulpho Alves, na Bahia, já foi vendida para o fundo árabe Mubadala. O conselheiro Gustavo Augusto, que pediu vista na última sessão, apresentou um voto diferente da conselheira, prevendo restrições para a operação. Segundo ele, a venda levantava preocupações sobre o uso dos píeres portuários pelas concorrentes. “Sem o acesso portuário portanto não há como se refinar, distribuir ou comercializar combustível líquido na referida capital uma vez que o custo do transporte terrestre é proibitivo e considerando, que não há oleoduto de transporte ligando a cidade a outras refinarias. Os terminais portuários são portanto estruturas essenciais para essa cadeia de produção”, apontou, lembrando que se a operação fosse concretizada, a Atem teria 4 dos 5 píeres disponíveis. O acordo aprovado prevê, entre outros pontos, que a Atem preste serviços de movimentação de gasolina e diesel no terminal em Manaus a qualquer empresa que tenha interesse e com condições “não discriminatórias”. “A importância de se manter a abertura dos serviços portuários dos terminais aquaviários para se permitir a contestação desse mercado seja transportando produtos de outras refinarias do país seja importando derivados”, afirmou.
A PF não pediu a quebra do sigilo bancário e nem o bloqueio das contas de empresários bolsonaristas
Moraes atendeu a pedido de Randolfe para quebrar sigilo bancário de empresários bolsonaristas Polícia Federal não fez esse pedido nem o de bloqueio de contas dos acusados; senador é coordenador da campanha de Lula. A quebra de sigilo bancário e o bloqueio de contas de empresários bolsonaristas, autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, atendeu a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A Polícia Federal (PF), no entanto, não pediu a quebra de sigilo bancário e nem o bloqueio de contas dos investigados. Após apresentar os fatos que motivavam a ação, o delegado Fábio Alvarez Shor solicitava apenas a “busca e apreensão de aparelhos celulares” dos empresários denunciados. Randolfe, que é um dos coordenadores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência, enviou a petição à corte no último dia 17. Ele se baseou em reportagem que denunciava empresários apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) em defesa da ruptura institucional, caso o petista fosse eleito. “Dessa forma, requer-se que sejam apurados os fatos noticiados no dia de hoje, 17 de agosto, na coluna de Guilherme Amado, com a imediata remessa ao Ministério Público e à Polícia Federal para a tomada de depoimento dos envolvidos, a quebra dos sigilos, o bloqueio de contas e as necessárias prisões preventivas”, dizia o documento. Dentre os pedidos do senador, apenas as “prisões preventivas” não foram realizadas. Outras petições relacionadas ao tema foram direcionadas ao Supremo. A Polícia Federal, por exemplo, protocolou uma representação. Moraes divulgou na segunda-feira (29) a decisão que autorizou a operação de busca e apreensão contra os empresários. O documento citava um pedido feito pela Polícia Federal. “Em virtude da presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleo de produção, publicação e financiamento e político absolutamente idênticos aos investigados no inquérito das milícias digitais, com a nítida finalidade de atentar contra a democracia. Por tanto, em face das circunstâncias apontadas é imprescindível a realização de diligências, inclusive com o afastamento de garantias, que não podem ser usadas como escudo para a prática de atividades ilícitas”. Segundo o ministro, a Polícia Federal também solicitou o afastamento do sigilo telemático e bancário dos empresários e a apreensão dos aparelhos celulares. Debate As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro. O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV.
Pai de Henry Borel revela ‘sentimento de revolta’ após Monique Medeiros deixar a prisão
Mãe do jovem foi presa em 2021 ao lado do ex-vereador Dr. Jairinho, mas decisão favorável no STJ permitiu sua saída da prisão nesta segunda-feira, 29 A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, deixou a prisão nesta segunda-feira, 29. Ela aguardava essa possibilidade desde a última sexta-feira, 26, quando conseguiu uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mãe de Henry Borel estava detida no Instituto Penal Santo Expedito, parte do Complexo de Bangu, na Zona Oeste da capital. Na sexta, o ministro do STJ João Otávio de Noronha revogou a prisão preventiva da professora, concedendo liberdade à Monique Medeiros. Ela foi presa em 2021 com o protagonista do crime, o ex-vereador Dr. Jairinho, mas em abril, uma decisão autorizou que Monique voltasse para casa utilizando tornozeleira eletrônica. A defesa dela alegou que a mãe de Henry vinha recebendo ameaças na cadeia. O Ministério Público do Estado recorreu da decisão e, no mês de junho, a professora voltou para a cadeia. Desde então, ela estava em uma cela isolada, separada de outras detenta. Leniel Borel, pai de Henry, ficou indignado com a soltura da ex-companheira. “A decisão de soltura da Monique traz um sentimento de impotência, de revolta e de ausência de justiça no nosso país. Decisões como essa demonstram impunidade, a desordem, a ilegalidade, a anarquia, a delinquência, a barbárie, a criminalidade e a doença.O verdadeiro caos no nosso país. Peço apoio aos fiscais da lei para que tomem uma ação urgente”, disse o pai da criança morta. Monique e Jairinho são réus na Justiça o Rio de Janeiro por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, com direito a tortura e sem direito de defesa da vítima e podem ir à júri popular.