URGENTE: ECO101 desiste de concessão da BR-101 no Estado
A ECO101 protocolou na tarde desta sexta-feira (15) na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma declaração formal de intenção para deixar o contrato de concessão da BR-101 por meio de uma devolução amigável. No documento, a empresa pede à agência a extinção do contrato e a celebração de um termo aditivo com novas condições contratuais até uma nova licitação. A desistência da concessão foi confirmada pela assessoria da ECO101 e pelo deputado federal Neucimar Fraga, que foi informado pela empresa. O governador Renato Casagrande também já teria sido informado, nesta tarde, pela empresa sobre a decisão. “A EcoRodovias Infraestrutura e Logísitica S.A. (“Companhia” ou “EcoRodovias”) e sua controlada direta EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. (“ECS”) em atendimento às disposições do parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários nº 44/21, vêm a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que a controlada direta da ECS, ECO101 Concessionária de Rodovias S.A. (“ECO101”), protocolou em 15 de julho de 2022, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, declaração formal quanto à intenção de adesão ao processo de relicitação, que compreende a extinção amigável do Contrato de Concessão e a celebração de um Termo Aditivo ao Contrato de Concessão com novas condições contratuais até a nova licitação do empreendimento, referente ao objeto do Contrato de Concessão celebrado com a ANTT, nos termos da Lei n° 13.448/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.957/2019”, diz trecho do documento público (Fato Relevante) informado ao mercado. CONFIRA O DOCUMENTO ENVIADO PELA EMPRESA ECO101 No dia 4 de junho, a coluna “De Olho no Poder” deu com exclusividade que a empresa tinha a intenção de deixar o contrato por conta de decisões recentes tomadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Numa das decisões, a Corte determinou que o desconto previsto pela não execução dos investimentos até o 5º ano de concessão fosse feito de forma concentrada e imediatamente no ano seguinte e não de forma diluída pelo prazo restante da concessão. Em tese, isso daria um desconto maior na tarifa do pedágio e também um prejuízo maior para o caixa da concessionária, a depender dos cálculos feitos pela ANTT, que também foi alvo da decisão do TCU. A Corte determinou que a agência calcule – num prazo de 90 dias acrescido de mais 30 – os valores e promova o reequilíbrio do contrato, por meio de revisão tarifária. A decisão consta no item 9.3.8 do acórdão 1447/2018-Plenário. No dia 7 de junho, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, esteve com representantes da EcoRodovias e, em visita ao Estado, ele confirmou a intenção da empresa, mas disse que estava tentando reverter a situação. “Eles alegam prejuízo financeiro, por conta das decisões. Perguntei se seria irrevogável e eles disseram que por ora, sim”, disse Neucimar Fraga, que é presidente da Comissão Externa de Fiscalização da ECO101.
PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (8) anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. No recurso, a PGR defende a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para ter julgado os processos em que Lula foi condenado, motivo pelo qual quer a reversão da decisão pelo ministro. Caso isso não ocorra, o órgão pede que o caso seja julgado de modo colegiado, pelo plenário do Supremo, por exemplo. Na decisão, Fachin afirmou que as acusações da força-tarefa da Lava Jato contra Lula não estão relacionadas diretamente com os desvios na Petrobras, alvo principal da operação. Dessa forma, seguindo precedentes da Corte, o ministro entendeu que 13ª Vara Federal não era competente. Ele anulou as condenações e remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília. Pela decisão, ficaram anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia. Outros dois processos, que apuram irregularidades ligadas ao Instituto Lula, também foram remetidos para o Distrito Federal. Argumentos No recurso da PGR, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a peça, defende que as denúncias apresentadas pelo MPF tiveram sucesso em demonstrar, de forma “clara”, o elo dos fatos investigados nos quatro processos com os casos de corrupção na Petrobras. Uma das principais teses da acusação é que os recursos desviados de contratos com a Petrobras abasteciam uma espécie de “conta corrente geral de propinas”, a partir da qual as vantagens indevidas seriam transferidas ao ex-presidente. A PGR argumenta ainda que o reconhecimento da competência da 13ª Vara Federal para julgar Lula “perdurou por um longo período de cerca de cinco anos”, e que modificar o entendimento a essa altura geraria instabilidade processual e insegurança jurídica.
Nádia Carvalho: Atriz da “Escolinha do Professor Raimundo” morre aos 67 anos.
A comediante e dubladora Nádia Carvalho morreu na segunda-feira (11/7), aos 67 anos, dias depois de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Ela interpretava a personagem Santinha Pureza na versão clássica do humorístico “Escolinha do Professor Raimundo”, na Globo, além de ter dublado várias animações famosas. Filha do ator Rafael de Carvalho, ela veio do teatro de revista, tendo integrado vários espetáculos nos anos 1970, e começou a se destacar na TV na década seguinte, em participações no “Chico Anysio Show”. Nádia acabou acompanhando Chico Anysio na transformação do quadro “Escolinha do Professor Raimundo” em programa nos anos 1990. Sua personagem, Santinha Pureza, era abusada pelo marido, mas respondia a todos os questionamentos com o bordão “Mas eu gostcho!”. Na vida real, ela teve um relacionamento de seis anos com Nizo Neto, filho de Chico Anysio, que também trabalhou na “Escolinha” no papel de Ptolomeu. A artista fez participações em vários outros programas da Globo, incluindo duas versões do infantil “Sítio do Picapau Amarelo”, episódios do “Caso Verdade” e o humorístico “Zorra Total”. Além dos trabalhos como atriz, Nádia teve uma carreira bem-sucedida como dubladora. Entre suas dublagens mais marcantes, estão a Edna Moda de “Os Incríveis”, a avó do Sid de “A Era do Gelo” e a mãe do Dexter da série “O Laboratório de Dexter”. Além disso, deu voz à avó bruxa da série animada brasileira “Historietas Assombradas”, que virou filme em 2017.
Justiça manda prender 7 pessoas suspeitas de fraude na venda de vinhos no ES
A Operação Decanter, deflagrada pelo MPES e pela Sefaz, tem a intenção de desarticular organização criminosa composta por empresários, contadores, ‘laranjas’ e também agentes públicos. Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (12) desarticulou uma suposta organização criminosa formada para fraudar impostos estaduais no comércio de vinho em todo o Espírito Santo. Chamada de ‘Decanter’, a ação, coordenada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), identificou prejuízos de R$ 120 milhões aos cofres estaduais. Sete mandados de prisão foram cumpridos pelas autoridades, além de 24 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal de Vila Velha. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos R$ 135.650,00 e EU$ 545 em espécie e R$ 38.944,00 em cheques, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, responsável pela investigação. Entre os detidos está o ex-secretário da Fazenda do governo Renato Casagrande, Rogélio Pegoretti. Os nomes dos outros detidos não foram ainda revelados pelas autoridades. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) , a organização criminosa era composta por empresários, contadores, “laranjas” e agentes públicos, com atuação voltada à prática de fraudes fiscais. Em nota à imprensa, o MPES disse que o comércio de vinhos se sujeita à sistemática da substituição tributária “para frente”, ou seja, o fornecedor (vinícola ou importador) precisa recolher, de forma antecipada, o ICMS que incidirá sobre todas as etapas da cadeia de circulação da mercadoria. Em aquisições interestaduais, se por algum motivo o fornecedor não realizar o recolhimento antecipado, cabe ao adquirente fazê-lo, por ocasião da entrada da mercadoria em seu estoque. O objetivo da organização criminosa sob apuração é justamente suprimir o ICMS-ST (substituição tributária) incidente nas aquisições interestaduais. Para tanto, essas aquisições são realizadas por intermédio de empresas credenciadas para atuar em regime de substituição tributária, o que as dispensa de recolher o ICMS-ST na entrada da mercadoria.
Grave acidente em Mucuri, Sul da Bahia, terminou com quatro pessoas da mesma família mortas. sendo dois adultos e duas crianças.
Um grave acidente de carro, ocorrido no fim da tarde desta segunda-feira, 11 de julho, por volta das 17h45, na rodovia BA-698, em Mucuri, envolvendo dois carros de passeio e um ônibus da empresa Vix Transportes, terminou com quatro pessoas da mesma família mortas. sendo dois adultos e duas crianças. Uma das crianças chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), más terminou não resistindo. As vítimas foram identificadas como Roberto Jesus de Lima, de 45 anos, sua esposa Cleidionice Araújo da Silva Lima e os filhos, Bianca da Silva Lima, 13 e Rhuan da Silva Lima, 9. O outro veículo de passeio era conduzido por Joel Nascimento, de 65 anos, que sofreu ferimentos leves. O motorista do ônibus, Manoel Messias, de 48 anos, bem como os passageiros, que eram colaboradores da Suzano, nada sofreram. Testemunhas relataram à Polícia Militar, que o Fiat Palio, de cor branca, placa policial NZP-7197, onde a família viajava, tentou desviar de algo na pista e acabou colidindo de frente com o ônibus. O impacto foi tão forte que o motor do Palio acabou deslocado do lugar. O motorista do Toyota Etios, Joel Nascimento, de 65 anos, que trafegava no mesmo trecho, tentou desviar do acidente, bateu na lateral da rodovia e tombou na ribanceira. As causas do acidente que vitimou fatalmente pai, mãe e dois filhos, estão sendo investigadas através de inquérito policial instaurado pela Polícia Civil do município de Mucuri. Fonte: TeixeiraNews Equipe de Notícias Barra News Norte
Militares pedem ao TSE acesso a arquivos de urnas eletrônicas de 2014 e 2018.
Forças Armadas pretendem fazer uma fiscalização paralela da eleição deste ano Militares pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acesso a todos os os arquivos de urnas eletrônicas entre os anos de 2014 e 2018, anos em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) alega ter havido fraudes nas eleições. Em transmissão nas redes sociais na última quinta-feira (7), Bolsonaro disse que vai convidar os embaixadores de todos os países para uma reunião nesta semana para falar sobre como é o sistema eleitoral brasileiro, com dados das eleições de 2014 e 2018. As Forças Armadas pretendem fazer uma fiscalização paralela da eleição deste ano. Segundo informações do jornal Estado de São Paulo, o plano de oito etapas prevê lacração das urnas, testes de autenticidade e verificação da totalização dos votos. Segundo o jornal, o TSE reforçou que sugestões feitas depois de janeiro deste ano não serão consideradas para as eleições de 2022.
Médico é preso por estupro de paciente que passava por cesárea, na Baixada Fluminense.
O médico Giovanni Quintella Bezerra foi preso e autuado em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (11), por estupro. O anestesista abusou de uma paciente enquanto ela estava dopada e passava por um parto cesárea no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, São João Meriti, município na Baixada Fluminense. Mulheres da equipe que fazia a operação suspeitavam do comportamento do médico e o filmaram com um celular escondido. Esse foi o terceiro procedimento cirúrgico que Giovanni participou no plantão. A investigação começou após funcionárias da unidade de saúde desconfiarem da conduta do médico. A gravação, na noite desse domingo (10), filmou o homem colocando o pênis na boca de uma paciente quando ele participava do parto dela. A gravação foi entregue a investigadores da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti. Enfermeiras e técnicas do Hospital da Mulher de Vilar dos Teles, em São João de Meriti, já vinham desconfiando da atitude do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra há meses. Para provar as suspeitas, elas passaram a gravar o especialista quando ele fazia os partos. E na madrugada desta segunda-feira não foi diferente. Bezerra foi flagrado estuprando uma grávida durante uma cesariana na unidade. As imagens serviram de prova para a prisão em flagrante do médico. De acordo com a Deam de São João de Meriti, o comportamento do anestesista com a quantidade de sedativo aplicado por ele nas grávidas foi o estopim. As funcionárias que denunciaram o médico contaram que, só neste domingo (10), Giovanni teria participado de outras duas cirurgias em salas onde a gravação escondida não era possível. Só na terceira operação que as imagens foram possíveis. A gravação foi feita por um celular escondido. Nas imagens do flagrante, a paciente está deitada na maca, inconsciente, prestes a dar a luz. Do lado esquerdo do lençol, a equipe cirúrgica do hospital começa a cesariana. Enquanto isso, do lado direito do lençol, a cerca de um metro de distância dos colegas, Giovanni abre o zíper da calça, coloca o pênis para fora e o introduz na boca da grávida. O crime dura aproximadamente 10 minutos. Enquanto abusa da vítima, o anestesista se movimenta para que ninguém na sala perceba. Quando termina, ele pega um lenço e limpa a vítima para esconder os vestígios. A polícia agora tenta descobrir outras possíveis vítimas do anestesista. A defesa do médico não foi encontrada para comentar o caso. Por meio de nota, a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde afirmam repudiar “veementemente a conduta do médico anestesista” e “estão à disposição da polícia, colaborando com a investigação”. Os órgãos ainda informam “que será aberta uma sindicância interna para tomar as medidas administrativas, além de notificação ao Cremerj. A equipe do Hospital da Mulher está prestando todo apoio à vítima e à sua família”. O texto ainda destaca que o caso, “além de merecer nosso repúdio, constitui-se em crime, que deve ser punido de acordo com a legislação em vigor”.
O Governo Federal começa a distribuir kits para substituir TVs parabólicas. A medida faz com que possa ser liberada a faixa de transmissão reservada para o 5G no país.
A ação tem como foco as famílias brasileiras que ainda utilizam antenas parabólicas para sintonizar os canais de televisão. Com isso, esse público passará a contar com uma tecnologia mais moderna. A iniciativa que acelera a implantação da tecnologia 5G no Brasil irá beneficiar as famílias de baixa renda que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estima alcançar o público de 10,5 milhões de famílias. Atualmente o sinal aberto utilizado é a via na chamada Banda C. No entanto, esse sinal, com a implementação dos kits, será substituído para evitar uma interferência na faixa 3,5, que é reservada para a tecnologia do 5G. Essa codificação garante mais qualidade de imagem e som com menos uso de banda satelital. A aceleração da implementação da nova tecnologia foi uma decisão do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na Faixa de 3.625 a 3.700 MHz, que foi criado após o leilão do 5G.
golpes comuns no Facebook e como se prevenir contra eles
Os golpes mais comuns hoje são vendas de imóveis ( casas e sítios ) muito abaixo do preço. Com mais de 2,85 bilhões de usuários ativos mensais, segundo levantamento próprio, o Facebook é uma das redes sociais mais populares da web. Naturalmente, isso atrai golpistas que buscam vítimas com o objetivo de obter seus dados pessoais e/ou seu dinheiro. A plataforma tem políticas que tentam defender os usuários, mas muitos cibercriminosos conseguem burlar essas regras — a maior parte dos ataques usa engenharia social e apela para pedidos urgentes como forma de convencimento. Por isso, é fundamental manter-se atento. Camilo Gutiérrez Amaya, chefe do Laboratório de Pesquisa da Eset América Latina, diz que os cibercriminosos são criativos e engenhosos. “Eles tentam encontrar e aproveitar oportunidades para espalhar golpes e enganar o maior número possível de usuários”, diz. Segundo ele, a melhor prática é sempre verificar tudo. “A rede social foi inundada com posts que promovem de tudo: de notícias falsas de fontes não verificadas a golpes e o mais comum no últimos dias, está sendo a venda de imóveis baratos, como casas e sítios. Outra ação recomendada por Amaya é instalar uma solução de segurança nos dispositivos. Entre os golpes mais comuns é possível encontrar phishing, empréstimos, clonagem de contas, promoções, lives, doações, criptomoedas, produtos com desconto e avisos. A seguir, você vai conhecer algumas das formas mais usadas pelos fraudadores no Facebook. Para convencer o usuário, o fraudador envia um e-mail em que se passa pelo Facebook e informa que é preciso redefinir a senha ou atualizar informações. A mensagem faz parecer que esse processo é urgente e inclui um link para que a vítima faça login na conta. Quando clica no link, entretanto, o usuário é levado a uma página falsa muito semelhante à do Facebook. Se fizer o login ali e inserir seus dados de acesso, estará, na verdade, enviando as credenciais ao golpista, que passa a ter acesso à conta. Phishing Imagem: Divulgação/Kaspersky Como se prevenir Vários sinais podem alertar o usuário de que se trata de um golpe de phishing. Para começar, observe o endereço de e-mail do remetente: se ele parecer errado ou não estiver associado a um endereço oficial do Facebook, desconfie imediatamente. Ao receber a mensagem, repare, ainda, na saudação que a acompanha: se ela for genérica ou usar o ID do e-mail — em vez de ser personalizada com nome — há grande chance de se tratar de golpe. Mais uma dica: se houver erros de ortografia no texto, cuidado! 2 – Empréstimos falsos Aqui, vale a máxima: se for bom demais, há grande chance de ser golpe. Se vir posts ou receber mensagens sobre empréstimos instantâneos, sem consultas e com taxas de juros muito baixas em que basta pagar uma taxa administrativa, fique alerta imediatamente. É comum que essas ofertas tentem inspirar confiança no usuário. Para isso, contam que o credor é um empresário de sucesso que já fez empréstimos a centenas de clientes e todos estão satisfeitos. Essas alegações são mais uma tática de engenharia social que tenta atrair as vítimas com histórias tentadoras. Como se prevenir Um dos sinais reveladores do golpe são os erros gramaticais e de sintaxe da mensagem. O melhor, nesses casos, é ignorar a publicação ou mensagem e reportá-la. 3 – Clonagem de contas Nessa prática, o fraudador copia um perfil para se passar por um usuário. O objetivo geralmente é obter dinheiro de contatos da vítima. Além disso, o golpista pode usar phishing ou enviar links para conteúdos supostamente interessantes para infectar o dispositivo do usuário com malware. Imagem: Reprodução/Envato/twenty20photos Como se prevenir Para verificar se sua conta foi clonada, pesquise por seu próprio nome na barra de pesquisa do Facebook. Por outro lado, se for procurado por um conhecido e ficar em dúvida, entre em contato com ele por outro meio (por uma mensagem de texto ou pelo telefone, por exemplo) para confirmar. 4 – Promoções Outra modalidade de golpe é a que atrai os usuários com o pretexto da possibilidade de ganhar brindes com pouco ou nenhum esforço. O fraudador cria uma página ou conta falsa para se passar por uma marca ou uma celebridade, por exemplo. Em seguida, imita competições legítimas e pede que os usuários curtam, comentem, registrem-se e compartilhem a promoção. Depois, a vítima é procurada para enviar seus dados pessoais, preencher pesquisas, visitar sites maliciosos — o objetivo é sempre o mesmo: obter suas informações pessoais. Como se prevenir Se participar desse tipo de ação, a vítima não vai ganhar nada: ao contrário, vai perder informações confidenciais ou ajudar os golpistas a ganharem dinheiro ao responder a pesquisas. Então, antes de inserir seus dados nesse tipo de oferta, procure mais informações sobre a promoção diretamente com a empresa citada. 5 – Lives Parece um convite legítimo para uma live, mas se trata de uma conta falsa — o golpista copia informações de um perfil oficial de uma celebridade e usa gravações de uma sessão ao vivo que ela fez. Às vezes, inclui o convitepara participar de um jogo em que o primeiro a responder ganha um prêmio. Como se prevenir Mais uma vez, o objetivo é convencer o usuário a compartilhar informações confidenciais ou enviar dinheiro, muitas vezes a partir do compartilhamento de um link malicioso. Por isso, é importante só acompanhar lives organizadas por perfis oficiais. Se houver qualquer dúvida, é melhor não participar. 6 – Doações A ação, nesse caso, apela para a empatia. O cibercriminoso cria instituições de caridade falsas ou se passa por pessoas reais. É comum que tentem lucrar com tragédias recentes, como desastres naturais, acidentes ou outros eventos que possam aumentar as chances de que haja pessoas dispostas a doar. Imagem: Reprodução/Envato/Johnstocker Muitos golpistas criam páginas ou grupos no Facebook em que alegam ser uma instituição de caridade e solicitam doações para diferentes causas. Para convencer os usuários, usam fotos ou vídeos que despertam a emoção e que buscam incentivar a caridade. Como se prevenir É verdade que existem
Brasileiro é preso em aeroporto da Indonésia com 2,8 gramas de maconha.
O Estudante de medicina Alberto Gressler, de 25 anos, foidetido em Bali em 28 de junho após voar de Kuala Lumpur, capital da Malásia A equipe policial do aeroporto internacional de Ngurah Rai, em Bali, na Indonésia, informou na última segunda-feira (4) que um estudante de medicina brasileiro foi preso no dia 28 de junho com 2,8 gramas de maconha ao chegar à ilha. Alberto Gressler, de 25 anos, carregava a droga em quatro pequenas cápsulas que foram identificadas enquanto suas bagagens passavam pelo raio-x. O estudante de medicina voava de Kuala Lumpur, capital da Malásia, para Bali quando foi abordado. “Ele foi preso porque levava quatro cápsulasplásticas que continham maconha”, disse Kadek Darmawan, chefe da unidade de Investigação de Narcóticos do aeroporto, segundo o portal de notícias tailandês Voi”. O brasileiro estava viajando de férias pela primeira vez para Bali — um dos destinos naturais mais procurados por turistas que viajam à Tailândia. Alberto continua preso no centro de detenção do aeroporto. “Baseado na confissão dele [Alberto], ele comprou o produto na Tailândia […] para o próprio consumo. Ele disse que não sabia que era proibido trazer maconha à Indonésia”, explica Darmawan. Em nota, o Itamaraty informou que “por meio da Embaixada em Jacarta, acompanha a situação e presta toda a assistência cabível ao nacional, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local”.