Julgamento de Tragédia de Mariana em tribunais ingleses tem novas datas
Barragem que se rompeu em 2015 era gerida por empresa inglesa e atingidos conseguiram direito de pedir indenização nos tribunais do país europeu. julgamento da Tragédia de Mariana nos tribunais do Reino Unido tem duas novas audiências marcadas para a próxima semana. Nos dias 13 e 14 de dezembro, a Corte de Tecnologia e Construção se reunirá para discutir os próximos passos do processo, que poderá definir uma indenização aos atingidos com valor que pode superar a marca de R$ 30 bilhões. ação coletiva que tramita nos tribunais britânicos representa mais de 200 mil vítimas do rompimento da Barragem do Fundão em 5 de novembro de 2015. A estrutura era gerida pela Samarco, empresa controlada pela Vale em parceria com a anglo-australiana BHP Billiton, fato que permitiu que a ação fosse movida no país europeu. Segundo o escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas, cinco indígenas da tribo Krenak, que participam da ação coletiva, estarão presentes nas audiências de 13 e 14 de dezembro. O processo é gerido pela juíza Finola O’Farrell. Em julho deste ano, a Justiça Inglesa definiu que os atingidos pelo rompimento da barragem têm direito de acionar o judiciário do país europeu para buscar indenização pela tragédia. O processo corre no Reino Unido desde 2018, concomitantemente ao trâmite no Brasil. A Tragédia de Mariana culminou na morte de 19 pessoas, atingiu outras 500 mil, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e despejou aproximadamente 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, poluindo o solo e, especialmente, a Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
E-mail Gmail está com problemas e não recebe e-mails, reclamam usuários
Instabilidade no servidor do serviço do Google impede o recebimento de mensagens neste sábado (10); segundo relatos publicados nas redes sociais, falha é global O Gmail enfrenta problemas de conexão com o servidor, e alguns usuários do serviço não estão recebendo e-mails neste sábado (10). Dados do Downdetector, plataforma que monitora o funcionamento de serviços online, mostram que os problemas começaram às 10h30 (horário de Brasília) e já ultrapassam a marca de 90 notificações. O Brasil, no entanto, não é o único afetado: relatos publicados no Twitter por usuários de outros países indicam que a falha começou na madrugada de hoje. Tanto a versão web do serviço quanto o aplicativo para celulares Android e iPhone (iOS) sofrem com a instabilidade.
Pedido de prisão preventiva de Alexandre de Moraes é aceito pelo MPM
“Após ter aceito o pedido na noite desta quinta-feira (8), o Ministério Público Militar designou o ministro Artur Vidigal de Oliveira como relator do caso.” Foi aceita pelo Ministério Público Militar um pedido de representação criminal e notícia crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No pedido apresentado na noite desta quinta-feira (8), pelo o ex-juiz do Tribunal de Justiça do Amapá, Wilson Issao Koressawa, é solicitada a prisão preventiva do magistrado. Após ter aceito o pedido, o Ministério Público Militar designou o ministro Artur Vidigal de Oliveira como relator do caso. A notícia crime pode ser encontrada na consulta de processo no site do Supremo Tribunal Federal sob o N° 7000839-44.2022.7.00.0000 na classe de representação criminal notícia crime. A tensão no âmbito político onde o ministro vem tomando decisões muito questionáveis, vem causando a tensão entre os poderes, inclusive após as eleições, onde segundo interpretação do Alexandre de Moraes, é crime levantar qualquer dúvida ou suspeição sobre os trâmites da eleições, muito menos sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. O que está levando milhares de brasileiros em todo país, a ficarem em frente aos quartéis, há mais de 30 dias, pedindo o afastamento do ministro, como também a abertura do código fonte das urnas, para que uma perícia independente possa de fato, relatar se houve fraude ou não nas eleições deste ano, especialmente no segundo turno. Agora resta aguardar os próximos capítulos, se realmente o pedido de prisão será atendido, e se com o ministro Alexandre de Moraes, também cairá outros magistrados que com decisões absurdas tem tomado o direito das pessoas se expressarem e questionarem.
Presidente do Peru é destituído e preso; entenda a crise que derrubou Pedro Castillo
Líder peruano tentou dissolver o Parlamento do país, nesta quarta-feira (7), mas acabou sendo destituído do poder pelo Congresso. Vice-presidente assumirá o cargo. O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi preso após ser destituído do cargo pelo Congresso do país. A decisão, votada nesta quarta-feira (7), ocorreu depois que o líder peruano dissolveu o Parlamento do país. Entenda a seguir a crise que resultou na prisão de Pedro Castillo: O líder peruano foi eleito em 2021, mas sofreu três pedidos de impeachment em menos de dois anos de governo; Pedro Castillo já foi acusado de “incapacidade moral” para seguir no poder e “falta de rumo”; Nesta quarta-feira, o presidente fez uma transmissão pública para anunciar a dissolução do Congresso e convocar novas eleições, em resposta ao último pedido de impeachment que sofreu; Durante o anúncio de dissolução do Congresso, Castillo afirmou que iria instituir um governo de exceção, declarando estado de emergência; O Parlamento ignorou a dissolução e se reuniu para aprovar o pedido de impeachment do presidente; A Suprema Corte do Peru classificou a atitude de Castillo como golpe de Estado e determinou que a vice, Dina Boluarte, assuma a Presidência; O Congresso também convocou Dina Boluarte para ser empossada como presidente, ainda nesta quarta. Em uma rede social, ela escreveu que Pedro Castillo rompeu a ordem constitucional; Castillo foi preso momentos depois, enquanto se preparava para deixar o Palácio do Governo.
URGENTE: ATRAVÉS DE PARECER À PGR E PGJM, SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR SOLICITA QUE MINISTROS DO STF/TSE RESPONDAM POR CRIME MILITAR
O Ofício foi enviado após senadores informarem à Justiça Militar sobre supostos “fatos criminosos” durante eleições. O Subprocurador-Geral da Justiça Militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira encaminhou um parecer ao Procurador-Geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte com relatos de senadores sobre supostos “fatos criminosos” ocorridos durante o processo eleitoral deste ano. O documento foi encaminhado no último dia 25 de novembro. O Ofício nº 2/GAB SUB 2º OF/PGJM/MPM foi encaminhado após o subprocurador ser acionado pelos senadores Zequinha Marinho (PL-PA), Mailza Gomes (PP-AC), Guaracy Silveira (PP-TO), Jayme Campos (União-MT), Chico Rodrigues (União-RR), Eduardo Gomes (PL-TO), Lasier Martins (PODE-RS), Elmano Férrer (PP-PI), Styvenson Valentim (PODE-RN), Plínio Valério (PSDB-AM), Roberto Rocha (PTB-MA), Eliane Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No ofício, o subprocurador diz que os fatos narrados pelos senadores “podem demandar atuação de outros órgãos do Ministério Público Militar (MPM) junto às Auditorias da Justiça Militar, notadamente a Procuradoria da Justiça Militar, em Brasília, e também do Ministério Público Federal (MPF), de primeiro e segundo graus, bem como nas instâncias extraordinárias”. Para justificar o acionamento da Justiça Militar, o subprocurador argumenta que a atuação das Forças Armadas em eleições está prevista na legislação eleitoral, na Lei 13.844/19, que estabelece as atribuições dos órgãos do Executivo Federal, e ainda cita o emprego de militares para Garantia da Votação e Apuração (GVA), que ocorre em virtude da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Carlos Frederico lembra que no dia 11 de agosto de 2022, o presidente Jair Bolsonaro editou o decreto 11.172/22 “autorizando o emprego das Forças Armadas nas presentes eleições, como operação de GLO”. O subprocurador ressalta que a inclusão das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE) foi iniciativa do TSE e, no entanto, o Tribunal não acatou as sugestões de aperfeiçoamento da segurança do sistema eleitoral feitas pelos militares. Carlos Frederico diz que o TSE “agiu bem” ao convocar os militares para ajudar na fiscalização “diante dos questionamentos que vêm se observando sobre possível ação de hackers e outras interferências de terceiros no processo eleitoral”, mas enfatizou que ainda não foi identifica “qualquer prova direta de fraude nas urnas eletrônicas”. Para o Advogado Dr. Paulo Papini, o parecer dá toda a base legal para que os ministros do STF/TSE possam responder por crime militar diretamente perante à Justiça Militar pelas fraudes eleitorais. Não pela fraude necessariamente, mas pela impossibilidade de investigação das mesmas pelo TSE. Leia o Documento
Militares do Exército e da Marinha são torturados e mortos em São Pedro da Aldeia Crime aconteceu no Rio de Janeiro
Dois militares, um da Marinha e outro do Exército, foram torturados e mortos, na madrugada de sábado (03), em São Pedro da Aldeia. Policiais do 25º BPM (Cabo Frio) receberam um chamado de que havia um carro incendiado na Estrada da Caveira, na Região dos Lagos. No local, foi encontrado um veículo abandonado com dois corpos carbonizados na área de mata. Ainda conforme a PM, os militares estariam na região para passar o final de semana. Até o momento, ninguém foi preso. A área do crime foi isolada para o trabalho da perícia. O caso está sendo investigado pela 125ª DP (São Pedro da Aldeia). Em nota, a Polícia Civil informou que busca imagens de câmeras de segurança e ouve testemunhas. Além disso, diligências estão em andamento para apurar a autoria do crime. Os corpos dos militares foram levados para o Instituto Médico-Legal de Cabo Frio, onde é aguardada a ida de parentes para a coleta de material para exame de DNA . Não há data para sepultamento. Julio Cesar Mikaloski era sargento do Exército e morava em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele deixou dois filhos, de 3 e 10 anos. Segundo informações da família, o militar e o amigo, no último sábado, teriam errado o caminho, quando foram abordados por criminosos. O local do enterro ainda não foi confirmado.
Exército brasileiro convoca para exercício de apresentação da reserva.
O Exército Brasileiro está convocando para o exercício de apresentação da reserva de 2022 (EXAR-2022), a realizar-se no período de 9 a 16 de dezembro de 2022 (presencial), os integrantes da reserva do Exército Brasileiro que tenham se afastado do serviço ativo no período de 1º de dezembro de 2017 a 30 de novembro de 2022 (inclusive), e se enquadrem nos seguintes universos: – oficiais e praças de carreira transferidos para a reserva remunerada; – oficiais demitidos do serviço ativo, sem perda do posto e patente; – oficiais e praças temporários licenciados; – aspirantes a oficial e oficiais da reserva não remunerada concludentes de cursos realizados em Órgãos de Formação da Reserva (CPOR/NPOR); – portadores de Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), que tenham sido classificados em “Situação Especial“; e – praças reservistas de 1ª e 2ª Categorias licenciados. Período da Apresentação: Internet: 1º de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023 acessando o EXARNET. Após esta data, ainda poderão ser realizadas apresentações, porém incorrerão em multa, conforme previsto na lei de serviço militar e seu regulamento. Pessoalmente: 9 a 16 de dezembro de 2022 em locais e horários estabelecidos pelos editais de convocação conforme a Região Militar.
Ataque brutal de onça arranca coração de caseiro no ramal do Pau-Rosa, em Manaus; imagens fortes
Manaus – Um caseiro, ainda não identificado, foi brutalmente atacado por uma onça na noite deste sábado (26), no ramal do Pau-Rosa, zona rural de Manaus. Mesmo com o coração exposto e agonizando de dor, ele aceitou Jesus no momento de sua morte. O vídeo do momento trágico, mas de muita fé, foi registrado por uma testemunha que encontrou o homem com o coração ainda pulsando e resolveu confortá-lo. A testemunha diz para o caseiro que sua situação era “difícil” e perguntou se ele gostaria de aceitar Jesus como salvador de sua alma, e o homem repetiu a oração confirmando que “sim”. Segundo informações preliminares, o caseiro estava caçando junto com um amigo em uma área de mata quando foi atacado por uma onça. O ataque brutal do animal deixou o coração da vítima totalmente exposto, saindo do corpo. Logo após a oração, ele foi a óbito.
Conheça a rota mais longa do mundo.
A Panamericana liga o Alasca, nos Estados Unidos, com a Terra do Fogo, no sul da Argentina, encontrando diferentes paisagens, desertos, montanhas, selvas e atravessa 14 países (Canadá, Estados Unidos, México, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Equador, Peru, Chile e Argentina). Essa estrada tem um trecho incompleto de 87 quilômetros conhecido como Darien Gap, que fica entre o Panamá e a Colômbia. A Carretera Panamericana é uma estrada de 48 000 km de extensão que liga todos os países do Continente Americano com exceção dos cerca de 130 km na região do Parque Nacional de Darién, área de floresta densa entre o Panamá e a Colômbia. A rodovia se estende desde o estado do Alasca ( Estados Unidos ) até a cidade de Buenos Aires ( Argentina ), passando por Cidade do México ( México ), San Salvador ( El Salvador ), Medellín ( Colômbia ), Quito ( Equador ), Lima ( Peru ) e Valparaíso ( Chile ).
Senadores protocolam pedido de impeachment de Barroso, do STF
Pedido alega que o ministro cometeu ‘infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura’ e cita episódio de ‘perdeu, mané’ Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Carlos Viana (PL-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Plínio Valério (PSDB-AM) protocolaram nesta quarta-feira (23) um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O pedido alega que o ministro cometeu “infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura” ao exercer atividade político-partidária, além de episódios envolvendo Barroso. O documento cita a ida de Barroso à Câmara dos Deputados na véspera da votação da PEC do voto impresso, em 2021, com lideranças partidárias, quando defendeu a manutenção do atual modelo de votação. Segundo os senadores, ele praticou uma interferência em outro Poder. Outro caso mencionado ocorreu em Nova York, no dia 15 de novembro, onde o ministro participava de um evento. Ao ser abordado por um bolsonarista na rua, ele disse “perdeu, mané, não amola”. O pedido ainda cita um jantar que Barroso teve com o advogado Cristiano Zanin, que defende o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva nos processos que o petista enfrenta no âmbito da Lava Jato. Segundo o senador Lasier Martins, o jantar “acentua os casos de relações promíscuas”. No entanto, os senadores acreditam que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não deve dar prosseguimento ao pedido de impeachment. Desde o ano passado, parlamentares protocolaram outros pedidos de afastamento de ministros do STF, igualmente ignorados por Pacheco. O LITORAL NOTÍCIA, reforça o compromisso com o jornalismo sério, imparcial, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informações responsáveis e que você pode confiar.