Comissão de Constituição e Justiça aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). O PL, partido do parlamentar, apresentou um requerimento de suspensão (SAP 1/25) que recebeu parecer favorável e foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela CCJ por 44 votos a 18. É a primeira vez que a CCJ analisa a suspensão de uma ação penal contra deputado federal. Parlamentares contrários ao parecer apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apontam inconstitucionalidade no texto por paralisar toda ação penal referente à chamada “trama golpista”. Delegado Ramagem é acusado de cometer os crimes de organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia oferecida em 18 de fevereiro deste ano acusa o deputado de participar de organização com o objetivo de romper a ordem democrática do País. Como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, Ramagem teria prestado suporte técnico, elaborando documentos para subsidiar ações de desinformação, especialmente em relação à segurança do sistema de votação eletrônico e à legitimidade das instituições responsáveis pelo processo eleitoral de 2022. Isso faria parte de um plano que culminou com os atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, com a invasão e a depredação das sedes dos três Poderes. Diplomação Em seu parecer sobre o caso, o deputado Alfredo Gaspar entendeu que todos os crimes teriam sido cometidos após a diplomação de Ramagem – como exige a Constituição para suspender ação penal. “Ninguém me provou que a suposta participação de Ramagem em organização criminosa teria se encerrado antes de sua diplomação”, disse. Segundo Gaspar, a possibilidade de sustar ação penal contra congressistas visa evitar a instrumentalização do processo judicial com o intuito de constranger e ameaçar o parlamentar acusado, comprometendo sua liberdade no exercício do mandato. “Com um pouco de conhecimento da vida e vendo as provas que chegaram até mim, há uma suspeita de que o parlamentar foi trazido para a ação penal para puxar todos os demais para o Supremo [pelo foro privilegiado] e há indícios de perseguição”, afirmou o relator. Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CCJ que avaliou o caso O STF, em ofício enviado à Câmara dos Deputados, informou que a Casa não poderia suspender a ação contra Ramagem na íntegra. O tribunal entende que os crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito teriam ocorrido antes de sua diplomação. Defesa Durante sua defesa, Delegado Ramagem disse que sofre perseguição por parte do STF e que hoje existe uma “hipertrofia de um Poder sobre o outro”. “Os membros do STF não nos têm na mesma estatura que eles, pelo contrário. Se há ainda um trato com os senadores, isso advém de uma possibilidade de um controle constitucional que os senadores possuem com o STF. Hoje o STF trata os 513 deputados como irrelevantes”, criticou Ramagem. Entre os pontos que comprovam sua inocência, segundo Delegado Ramagem, está o fato de ele não ter sido citado na delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. “Não há dúvida de ninguém aqui de que a delação premiada do Mauro Cid é que está sendo a base dessa ação penal. Ali há toda uma cronologia de quem vivia ao lado do presidente, todos os atos, todos os fatos, pessoas, reuniões, planos, viagens, até o fim: 8 de janeiro. Está tudo ali”, afirmou. Debate O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), por outro lado, discordou da visão de que haveria uma hipertrofia do Poder Judiciário. “O que eu vejo é o Parlamento se apequenar inúmeras vezes diante do Poder Judiciário, apequenar-se pela conduta, pelo comportamento. É regular que haja pesos e contrapesos. A independência entre os Poderes é exercida cumprindo a regra da harmonia. O Poder Legislativo tem mecanismos para impedir abusos do Poder Executivo e cabe ao Poder Judiciário dar a última palavra para impedir abusos e equívocos do Poder Executivo e do Poder Legislativo”, defendeu o parlamentar. Silva questionou, ainda, o texto aprovado pela CCJ que susta “o andamento da ação penal contida na Petição 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal, em relação a todos os crimes imputados”, sem citar especificamente o nome de Ramagem. “A imunidade parlamentar não é extensiva a qualquer outro criminoso”, alertou. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) também criticou a aprovação, que pode paralisar toda a ação penal referente à trama golpista. “Aqui está se rasgando a Constituição para tentar passar pano e garantir que parem as investigações contra aqueles que tentaram dar um golpe de Estado, aqueles que eram organizados de forma clara desde 2021, que tentaram uma minuta golpista, que tentaram desestabilizar o sistema eletrônico, que tentaram proibir eleitores de votar, utilizando a Polícia Rodoviária Federal, que fizeram um plano golpista para prender autoridades que estavam fazendo o seu dever de ofício”, afirmou. Já a deputada Bia Kicis (PL-DF) defendeu a prerrogativa dos deputados de suspender a ação penal. “Este caso aqui é claramente uma aplicação do que está na Constituição. A Constituição é muito clara: o Parlamento pode, sim, pela Casa correspondente ao parlamentar que tem uma ação penal, sustar, suspender essa ação penal enquanto houver mandato. O problema é que, hoje em dia, aplicar a Constituição está virando artigo de luxo neste Brasil”, disse. O relator, deputado Alfredo Gaspar, disse que não poderia se referir apenas ao caso de Delegado Ramagem, uma vez que é uma única ação que trata dele e dos outros acusados. “Foi uma denúncia única, uma ação penal única”, argumentou. A suspensão da ação penal contra Delegado Ramagem depende ainda da aprovação do Plenário da Câmara, pelo voto de 257 deputados.
A política econômica de Lula está quebrando o Brasil
Por anos, Lula atribuiu a Roberto Campos Neto, indicado por Bolsonaro, a responsabilidade pelos altos juros e o impacto econômico negativo gerado. No entanto, com a saída de Campos Neto e a chegada de Gabriel Galípolo, indicado pelo próprio Lula, a taxa de juros subiu 2,5% nas três primeiras reuniões do Copom. Esse aumento encarece financiamentos essenciais para a população, desde a compra de eletrodomésticos até a aquisição da casa própria. O aumento dos juros reflete a condução irresponsável da política econômica do governo Lula, marcada por gastos públicos excessivos que superam a arrecadação. Para sustentar essa despesa desenfreada, o governo precisa oferecer juros mais altos, beneficiando, ironicamente, os banqueiros que Lula tanto critica em seus discursos. A gestão atual, com promessas não cumpridas e desequilíbrio fiscal, coloca o Brasil em uma trajetória de fragilidade econômica. É urgente rever essa política para evitar consequências ainda mais graves.
Justiça absolve acusados no caso da maior apreensão de cocaína do estado de São Paulo
A Justiça de São Paulo, por meio da decisão da 1ª Vara Criminal de Assis (SP), absolveu os réus acusados de participar do transporte de mais de 3 toneladas de cocaína apreendidas em dezembro de 2024 na cidade. Segundo a denúncia, os réus atuariam como batedores — motoristas que vão na frente para alertar sobre fiscalizações — de um caminhão que transportava a carga avaliada em R$ 130 milhões. Mas a defesa apresentou provas mostrando que os veículos dos acusados não fizeram a mesma rota que o caminhão. Os advogados usaram dados de localização da Secretaria da Segurança Pública e das operadoras de celular para montar um mapa com os trajetos. O material foi entregue à Justiça, que entendeu que as informações mostravam claramente que os veículos não estavam ligados à droga. Na sentença, o magistrado levou em conta os argumentos da defesa e os acolheu “É certo que a participação desses acusados nos fatos merecia uma melhor apuração investigativa, inobstante as coincidências contidas na denúncia que não foram suficientes para justificar o decreto condenatório, razão pela qual a absolvição deles é medida de rigor, diante da fragilidade probatória”.
GOVERNADOR PETISTA SUGERE MÉTODO DE REGIMES TOTALITÁRIOS PARA EXTERMINAR BOLSONARO E SEUS APOIADORES.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em video que circula na internet, desejou a morte de Jair Bolsonaro e de seus apoiadores, onde me incluo. E fez mais, sugeriu que fosse utilizado uma retroescavadeira (enchedeira) para jogarem os corpos numa vala coletiva. Essa era uma prática comum dos nazistas para enterrar os judeus exterminados no Holocausto. Considerando que, por baixo, metade dos brasileiros apoiam Bolsonaro, estamos falando de um genocídio de mais de 100 milhões de brasileiros, incluindo mulheres, crianças e idosos. Desejo que o povo baiano não aceite a disseminação de ódio por parte do governador do estado. Lembrando que a Bahia possui os piores índices sociais do país, além de ser também o Estado mais violento. Na realidade quem está sendo jogado até agora na “vala coletiva” são os milhares de baianos mortos anualmente pela violência e pela desnutrição, em razão da falta de políticas publicas do desgoverno de Jerônimo Rodrigues.
Delator do INSS promete expor nomes do alto escalão de Lula
Um dos envolvidos no bilionário esquema de fraudes no INSS já iniciou conversas com um renomado escritório de advocacia para avaliar um possível acordo de delação premiada. A informação foi revelada pela coluna Radar, da revista Veja, e aponta que o escândalo pode subir ainda mais na estrutura do governo. Segundo a publicação, o potencial delator teria mencionado nomes de figuras ligadas ao alto escalão do governo petista e afirmou que “tem muito a contar”. A delação, se concretizada, poderá expor os bastidores do esquema que desviou mais de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas, justamente os mais vulneráveis da sociedade. A Polícia Federal já prendeu integrantes das associações envolvidas, e o caso resultou na queda de Alessandro Stefanutto do comando do INSS. Carlos Lupi, ministro da Previdência e histórico aliado do PT, também deixou o cargo em meio à pressão popular e à revelação de sua omissão frente às denúncias. Com a delação em curso, escritórios de advocacia criminal estão sendo procurados por investigados temendo serem arrastados na enxurrada de provas e nomes. Um advogado famoso chegou a dizer que a movimentação aumentou desde que o escândalo veio à tona. “O Brasil voltou”, ironizou, em referência ao slogan de campanha do presidente Lula. O fato é que o caso se agrava a cada dia e evidencia aquilo que muitos já sabiam: o retorno do PT ao poder significou também o retorno da velha prática da corrupção institucionalizada. Agora, resta saber até onde chegarão as revelações do novo delator.
FINALMENTE UM DEPUTADO ENFRENTA O PODER USURPADOR
“Na qualidade de deputado federal e líder do PL, amparado no disposto no art. 53 da Constituição Federal, consigno que fico eximido de apresentar quaisquer explicações sobre o conteúdo da referida entrevista, concedida exclusivamente no âmbito do exercício do mandato”. Foi essa a resposta que o líder do PL na Camara, Sóstenes Cavalcante, deu em ofício enviado ao ministro Flavio Dino, do STF, que o o intimara a “dar explicações em 48 horas” sobre declarações que fez sobre o acordo de distribuição de emendas de comissões. O artigo 53 da Constituição Federal estabelece a inviolabilidade de deputados e senadores, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos. O congressista também citou o parágrafo 6º do artigo 53, que dispensa deputados e senadores de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas por causa do mandato. A intimação de Dino referia-se a entrevista dada a O Globo em que Sóstenes ameaçava romper um pacto feito com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como parte de uma estratégia para pressioná-lo a pautar o projeto de anistia. Sóstenes disse ao jornal que esse acordo com Motta estabelece que 30% do valor total das emendas de comissão fiquem com os partidos que comandam cada comissão e os outros 70% sejam distribuídos pelo presidente da Câmara às outras siglas. Por esse acordo o PL tem direito a cerca de R$ 6,5 bilhões. “Se for preciso uma medida extrema”, disse Sóstenes ao jornal, “vamos desrespeitar esse acordo e passar a gerenciar 100% do valor das emendas das comissões que presidimos, dividindo o montante entre os deputados que votaram pela urgência da anistia”. Segundo Dino, tal atitude desrespeita a lei aprovada pelo Congresso e homologada pelo STF, e reconstituiria uma modalidade de “orçamento secreto”. “Esses esclarecimentos, ora requisitados, associam-se ao dever do relator de assegurar o fiel cumprimento do acórdão do plenário do STF, no tocante ao fim de qualquer modalidade de ‘orçamento secreto’”. Dino rebateu Sóstenes “indeferindo” a negativa do deputado de se explicar, nestes termos: “Compreendo os contornos das relevantes imunidades parlamentares materiais, que não se estendem a possíveis crimes contra o patrimônio público (…) É fundamental o esclarecimento objetivo sobre tais tópicos, na medida em que se cuida de dezenas de bilhões de reais de dinheiro público, não podendo reinar sigilos de quaisquer espécies”.
JULGAMENTO” DE ALEXANDRE DE MORAES COMEÇA 2ª
Chega segunda-feira ao Brasil o chefe da área de sanções internacionais do Departamento de Estado, David Gamble, para avaliar a possibilidade de punições contra Alexandre de Moraes. Entre outras pessoas, Gamble se reunirá em Brasília com o senador Flávio Bolsonaro (PL), que deverá levá-lo também para se encontrar com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Também estão na mira juízes auxiliares do ministro e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. A mais pesada das punições previstas, é a proibição de ingresso nos Estados Unidos.
Entre a “loja de maconha” de Rui Costa e o “botequim” do Carlos Luppi, a marca do governo é a corrupção
O desvio de quase 50 milhões do consórcio nordeste, durante a pandemia, não é mais novidade pra ninguém. O universo sabe. O consórcio à época do desvio era chefiado por Rui Costa (então governador da Bahia, hoje ministro da Casa Civil) e seu fiel escudeiro Carlos Gabas, então secretário do consórcio. Em resumo, o consórcio nordeste comprou respiradores durante a pandemia de covid-19 por quase 50 milhões de reais, em uma loja recém criada (à época) que vendia produtos da maconha. Pagou adiantado e à vista. A nota fiscal emitida pela empresa (Hempcare) foi a 2ª nota emitida. Os respiradores nunca foram entregues. Rui Costa deu como desculpa para esse grande “equívoco” não saber dominar a língua inglesa. Esta semana, contrariando o parecer dos técnicos do TCU, o ministro Bruno Dantas encabeçou a absolvição de Rui Costa e Carlos Gabas, sob a alegação de que a pandemia justificava a flexibilização de procedimentos, portanto não era possível exigir conduta diferente dos gestores diante da emergência sanitária. Hoje, sem pandemia, a Polícia Federal descobriu um rombo de mais de 6 bilhões de reais no INSS, na realidade o rombo foi nas aposentadorias e pensões dos nossos velhinhos, que foram roubados num esquema envolvendo sindicatos. O mais grave é que Carlos Lupi, outro ministro deste desgoverno, foi informado ainda em 2023 sobre os desvios e nada fez. Em recente reunião do conselho da previdência social, Luppi disse que o INSS não é um botequim para resolver as coisas em 24 horas. Na realidade, ministro, os problemas dos botequins, invariavelmente, se resolvem na hora. Diferente do seu ministério, que em mais de dois anos depois de alertado, não tomou nenhuma providência a cerca dos roubos pensões e aposentadorias de nosso velhinhos. Um dono de botequim tem muito a ensinar a esse desgoverno.
Acidente com 4 veículos deixa 1 morto, 4 feridos e interdita a BR-101, em São Mateus, no ES
Um acidente no km 65 da BR 101, em São Mateus, interdita os dois sentidos da rodovia desde a madrugada desta terça-feira (29). Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas. O acidente envolveu quatro veículos sobre a ponte do Rio Cricaré. Por volta de 7h10, uma pessoa permanecia presa às ferragens e as equipes de resgate trabalhavam para socorrer a vítima. Ainda conforme o Centro de Controle Operacional da Ecovias 101, a ocorrência foi registrada às 01h11. Para atendimento do acidente foram acionados os recursos da concessionária, como veículo de inspeção, guincho e ambulância, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Médico Legal (IML), Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. A via segue totalmente interditada para atendimento. A ocorrência está em andamento. A PRF pede atenção aos condutores que trafegam pela região.
Prefeito Marcus Batista prestigia o 25º Festival do Caranguejo em São Mateus
O fim de semana foi de festa na região de Campo Grande, zona rural do município de São Mateus. Entre os dias 25 e 27 de abril, moradores e visitantes participaram do tradicional 25º Festival do Caranguejo, que ocorreu na comunidade do Nativo de Barra Nova. O evento, que já faz parte do calendário cultural da região, atraiu um bom público com uma programação repleta de atrações gastronômicas, culturais e musicais. O prefeito de São Mateus, Marcus Batista, marcou presença no evento, prestigiando a comunidade de Campo Grande e reforçando o compromisso da gestão municipal com o incentivo à cultura e ao turismo local. Marcus acompanhou as festividades, conversou com moradores e destacou a importância do festival para a economia rural e para a preservação das tradições da região. A festa teve início na sexta-feira (25), com uma Santa Missa, seguida por palestras e almoço coletivo, além do show da banda Black Fox. No sábado (26) e domingo (27), o festival seguiu com diversas apresentações musicais, incluindo forró e sertanejo, feira de comidas típicas e atividades voltadas para toda a família. Ao todo, mais de 15 atrações animaram o público nos três dias de evento. Um dos grandes atrativos, claro, foi a estrela do festival: o caranguejo. Vendido ao preço de R$ 4,00 por unidade, o crustáceo foi bastante atrativo para os visitantes, que aproveitaram para saborear o prato típico da região. No domingo, às 15h40, um animado show de prêmios encerrou a programação com grande participação popular. Organizado pela Associação de Pescadores, Catadores de Caranguejo, Agricultores, Moradores e Assemelhados de Campo Grande de Barra Nova (Apescama) e pela Prefeitura de São Mateus, o festival reafirma a importância da valorização das tradições locais e do fortalecimento da economia rural por meio do turismo cultural e gastronômico