A Fala da Ministra do Governo Federal foi dada na reunião do grupo de trabalho que trata da Reforma Tributária. Nesse momento nenhum dos três Deputados Federais escolhidos para a integrar o grupo de discussão do assunto estavam presentes, Saullo Vianna ( união Brasil) , Sidney Leite ( PSD ) e Adail Filho ( Republicanos ).
Na ausência dos três deputados federais amazonenses que integram o Grupo de Trabalho ( GT); a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou durante sessão do colegiado, realizada nesta terça-feira (4), que os efeitos dos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal para incentivar setores da economia como a Zona Franca de Manaus (ZFM) “se exauriram”.
“A questão dos incentivos fiscais foi necessária por um tempo no Brasil, mas os seus efeitos se exauriram. A guerra fiscal se tornou nacional a ponto de estados, para não perder indústrias, também criarem os seus próprios benefícios. Virou não um ganha-perde, mas um perde-perde. Os entes federados perdem receitas e com isso quem paga o preço é a sociedade brasileira, que não tem os seus serviços públicos de qualidade porque o orçamento é curto”, defendeu Simone Tebet.
Ao levantar o argumento de que os incentivos estariam exauridos, a ministra não citou a Zona Franca diretamente. Simone Tebet apenas citou o modelo de desenvolvimento amazonense no início da reunião quando afirmou que incentivos fiscais para ZFM vão continuar.
“Os incentivos fiscais são necessários e vão continuar como é o caso do Super Simples, a própria Zona Franca de Manaus, ninguém discute, mas eles estão beirando quase R$ 400 bilhões”, afirmou Tebet.
Se os representantes do povo do Amazonas desdenham de uma reunião que trata de um assunto vital para a continuação do Modelo Econômico que sustenta o Estado e gera milhares de empregos, os deputados de outros Estados devem entender que realmente a Zona Franca de Manaus não deve ter tanta importância assim, pois é a mensagem que ficou no ar da reunião.