O ministro pretende Usar Terras de Devedores para Reforma Agrária como Forma de Pagamento da divida•

O Projeto do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Usar Terras de Devedores para Reforma Agrária como Forma de Pagamento da Dívida à União

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou na última quinta-feira, 16, que pretende propor ao governo um programa de arrecadação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária.

O ministro explicou que o objetivo é que essas áreas sejam utilizadas para compensar dívidas com a União e destinadas a assentamentos da reforma agrária. De acordo com Paulo Teixeira, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está realizando um levantamento das terras públicas que podem ser desapropriadas para essa finalidade.

De tal forma, há previsão orçamentária de R $7,5 bilhões no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), visando facilitar o acesso a recursos financeiros dos agricultores familiares. Com isso, o Plano Safra também será anunciado em maio e contará com investimentos para ampliação da produção agrícola por parte dos agricultores familiares.

Para complementar as medidas propostas pelo ministro, os programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar também serão ampliados, incluindo o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, além do aumento na mistura de biodiesel no óleo diesel.

Com todas essas iniciativas, o governo espera melhorar significativamente a situação financeira dos agricultores familiares, garantindo uma renda fixa para aqueles que produzem alimentos e permitindo que os produtos típicos da região possam ser adquiridos pelos governantes sem custos exorbitantes.

Sem dúvidas será um grande passo para a promoção da reforma agrária e para melhoria na qualidade de vida do homem do campo brasileiro.