A reoneração anunciada pelo Governo Lula vai compensar a perda de arrecadação com a ampliação do programa de renovação da frota (segundo o governo) de veículos lançado em junho.

A cobrança financia a ampliação do subsídio para compra de carros, de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões.
Em setembro, já houve o aumento de 11 centavos por litro para bancar o custo inicial do programa de compra de veículos com desconto.

Ao todo, portanto, o imposto sobre o diesel terá um aumento de 14 centavos este ano.

A partir de janeiro de 2024, a desoneração acaba e o imposto de 35 centavos por litro voltará a ser cobrado integralmente.

Em janeiro, o governo Lula decidiu manter a tributação federal (impostos federais) do diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) zerada até dezembro de 2023.

A cobrança dos impostos sobre a gasolina comum e etanol hidratado, por sua vez, foi retomada parcialmente em 1º de abril.

Com o lançamento do programa de renovação da frota em junho, no entanto, o governo decidiu antecipar parte da cobrança. Depois, adicionou mais uma parcela para pagar a ampliação.

Uma emenda à constituição (EC 123/2022) aprovada em 2022 obriga o governo federal a manter o imposto da gasolina superior ao do etanol hidratado – o que levou o governo a elevar os tributos desses dois combustíveis.

A emenda obriga o país a “manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final”, e garante um preço atrativo nos postos em comparação com o combustível fóssil.