A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, disse que, para o novo governo, “o aborto é questão de saúde pública”. Ela afirmou ainda, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que prevê dificuldades com o Congresso, mas que “o que for possível avançar, nós vamos avançar”.

A afirmação contraria a narrativa criada por Lula, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, de dizer ser contra o aborto, em uma tentativa de convencer os eleitores de que o seu governo protegeria os não nascidos.

“Para nós a questão do aborto é uma questão de saúde pública. É importante pensar que nós estamos terminando um ano em que o Estatuto do Nascituro estava aí no Congresso e nós quase perdemos. Se nós tivéssemos perdido ali naquele debate, o aborto teria sido encerrado de todas as formas. O que for possível avançar, nós vamos avançar.

“Agora se for para retroceder é melhor a gente assegurar o que está garantido em leis”, disse a ministra.

Nesta segunda-feira (2), a ministra Nísia Trindade, socióloga que assumiu o Ministério da Saúde, também disse que vai lutar pelos “direitos reprodutivos da mulher”, um eufemismo para o aborto.

Em abril de 2022, Lula chegou a defender que o brasileiro pudesse fazer aborto “sem vergonha” e que o procedimento deveria ser transformado em uma questão de saúde pública no Brasil. Com a repercussão negativa, mudou o discurso poucos dias depois do primeiro turno.

Pesquisa de setembro apontou que 70% dos brasileiros são contrários à legalização do aborto. No Brasil, o aborto é crime e só não é passível de punição em casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.

Em 2022, deputados de esquerda provocaram confusões, bate-boca e entraves para barrar o Projeto de Lei 478 de 2007, que trata do Estatuto do Nascituro e do respeito à vida desde a concepção. A presença de deputadas feministas no debate dificultou o avanço da proposta e, por isso, a votação em comissão foi adiada.