URGENTE: Moraes suspende liminar e autoriza redução do IPI para indústria.
Nesta sexta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a medida liminar em que havia suspendido a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão considera que norma posterior restabeleceu as alíquotas do IPI para 109 produtos fabricados na ZFM, o que faz com que mais de 97% do faturamento local sejam preservados. O governo federal chegou a publicar três decretos sobre o assunto, que foram alvo de liminares de Moraes, atendo a pedidos do Solidariedade. Competitividade preservada. Na liminar, deferida em agosto, o ministro considerou que o Decreto Presidencial 11.158/2022 ameaçava o polo econômico da ZFM, já que a isenção de IPI é seu principal incentivo. Contudo, segundo informações do Ministério da Economia, novo ato de 24/8/2022 (Decreto 11.182) garantiu a redução de 35% no IPI da maioria dos itens fabricados no Brasil e, ao mesmo tempo, preservou a competitividade dos produtos locais. O novo decreto manteve as alíquotas do IPI para 109 produtos fabricados na ZFM, que se somaram a 61 produtos listados na norma anterior. A medida se deu após tratativas conduzidas pela Superintendência da Zona Franca com os principais atores regionais, visando afastar os impactos da redução tarifária sobre o modelo de desenvolvimento regional definido pela Constituição Federal para o polo industrial. Constitucionalidade dos atos A decisão foi tomada em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7153, ajuizada pelo partido Solidariedade, e ADIs 7155 e 7159, do governo do amazonas) contra os três decretos presidenciais anteriores (Decretos 11.047, 11.052 e 11.055/2022) que trataram do mesmo tema. As partes alegam que os decretos não teriam observado a seletividade imposta pela Constituição ao IPI e alterariam completamente o equilíbrio na competitividade do modelo econômico da ZFM.
Bode ‘aterroriza’ moradores, destrói portão de garagem e urina em policiais ao ser preso
Jornada de caos e destruição de Billy durou algumas horas, segundo policiais do Arizona, nos EUA. Um bode à solta teve uma curta carreira de crimes e terror no condado de Maricopa, no Arizona, Estados Unidos. O animal destruiu o portão de uma garagem, danificou parte de uma fiação elétrica e ainda urinou em policiais que o prenderam. Após ter seu ímpeto caótico controlado, o animal posou para uma foto ao lado da dupla de agentes da lei! Ninguém sabe exatamente de onde veio Billy — o apelido dado ao caprino pelos oficiais da lei. A versão da polícia, publicada em redes sociais no dia 13, é que o animal “aterrorizou os moradores de Tonopah” por horas. Ele destruiu parte de um portão de garagem e danificou a fiação elétrica de uma residência, antes de perseguir um morador ao redor de um carro. Nem a presença da polícia local intimidou Billy: ao ser abordado por dois oficiais da lei, o bode urinou neles. Quando a situação foi controlada, Billy foi preso com “algemas especiais”, posou para fotos com os policiais e foi entregue ao escritório local de controle de gado. “Billy foi acusado de invasão de propriedade, agressão, danos criminais e conduta desordeira”, brincou o perfil da polícia no Twitter.
Polícia pede quebra de sigilo de envolvidos em transferências de ganhador da Mega-Sena morto
Conta que recebeu Pix de R$ 18 mil e conta de empresa para onde criminosos tentaram mandar R$ 3 milhões são investigadas. A Polícia de São Paulo pediu a quebra de sigilo de pessoas e de uma empresa envolvidas em transferências realizadas — ou tentadas — na conta do ganhador da Mega-Sena assassinado na quarta-feira (14) em Hortolândia (SP), Jonas Lucas Alves Dias. Ele havia sido sequestrado na terça, e, até ser abandonado ferido em uma estrada, foram realizados saques no valor de R$ 2.000, um Pix de R$ 18,6 mil e uma tentativa de transferência de R$ 3 milhões para a conta de uma empresa, que acabou impedida pela gerente do banco. A delegada que investiga o caso, Juliana Ricci, afirmou nesta sexta (16) em entrevista coletiva que as quebras de sigilo envolvem o destinatário do Pix e a empresa que receberia a transferência milionária. Uma das intenções é descobrir mais dados sobre os proprietários da empresa, que tem sede em Indaiatuba, na região de Campinas — assim como em Hortolândia —, e se os donos teriam participação no crime. Os nomes dos titulares das contas não foram relevados. Juliana Ricci disse, no entanto, haver uma suspeita forte em relação a essa empresa. Outro ponto investigado é em relação a um pedido de empréstimo feito por um conhecido e que teria sido negado. Novos depoimentos serão ouvidos nas próximas horas no intuito de esclarecer o caso. Jonas Lucas ganhou cerca de R$ 47 milhões em um sorteio da Mega-Sena em 2020. Ele levava uma vida simples e não escondia de pessoas na cidade que tinha recebido a bolada. VELÓRIO: O corpo de Jonas Lucas Alves Dias foi velado nesta sexta-feira em Hortolândia sob um esquema de segurança. Os parentes fecharam o crematório da cidade com uma faixa, contrataram profissionais para ficar na entrada e distribuíram pulseiras azuis para identificar as pessoas autorizadas a acompanhar a cerimônia. A família acredita que o responsável pelo assassinato do homem tenha sido alguém muito próximo. Para a polícia, a pessoa que cometeu o crime “conhecia bem a rotina de Jonas”. “Luquinha”, como era conhecido, foi achado com sinais de tortura em uma alça de acesso da rodovia dos Bandeirantes, em Hortolândia, no interior de São Paulo. Ele chegou a ser socorrido, mas não sobreviveu.
Roger Moreira diz para garota de 11 anos estuprada ‘parar de meter’
A garota sofreu o abuso em Teresina (PI). Foi a segunda vez que ela engravidou após estupro, mesmo estando sob cuidados de um abrigo na cidade; roqueiro foi criticado nas redes sociais. Um tuíte do roqueiro Roger Moreira, recriminando uma menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada, gerou reação nas redes sociais. Roger, vocalista da banda Ultraje a Rigor, postou nesta quinta-feira (15) insinuando que a garota, que sofreu violência no Piauí, poderia ter evitado o episódio. “Agora vê se para de meter. Ou pelo menos usa camisinha, porra!”, escreveu, comentando link com reportagem sobre o tema. A garota sofreu o abuso em Teresina (PI). Foi a segunda vez que ela engravidou após estupro, mesmo estando sob cuidados de um abrigo na cidade. O comentário de Roger foi criticado pelo perfil Sleeping Giants, que faz campanhas contra conteúdo falso ou de ódio nas redes. “O tweet está há mais de 24h sem cair. Até onde vai a passividade do Twitter? Como que algo tão abjeto consegue ficar no ar? Nojo, nojo, nojo!”, disse.
Peritos ameaçam paralisação e manifestações na próxima semana
Tadeu Nicoletti aponta que a categoria cobra que o projeto de autonomia da Perícia seja encaminhado para a Assembleia. Caso a gestão de Renato Casagrande (PSB) não encaminhe o projeto de autonomia da Perícia para a Assembleia Legislativa ainda esta semana, os peritos oficiais irão realizar assembleia para deliberar sobre paralisação em alguns setores e retorno das manifestações de rua, como foi feito no primeiro semestre deste ano. A categoria está insatisfeita porque, mais uma vez, o Governo do Estado se comprometeu, mas não encaminhou o projeto para apreciação dos deputados estaduais. O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti, informa que o governador havia se comprometido, na primeira quinzena de agosto, a enviar o projeto. Não é a primeira vez que isso acontece, já que havia dito que faria o mesmo, até 13 de maio último. Na sessão ordinária desta segunda-feira (12), a deputada estadual Iriny Lopes (PT), autora de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) junto com Fabrício Gandini (Cidadania) que cria no Espírito Santo a Polícia Científica, afirmou em plenário um diálogo com a gestão estadual, há duas semanas, ainda sem providências. Ela defendeu que a autonomia da Perícia é essencial para o êxito das investigações policiais. “Não existe garantia maior de um processo do que a lisura das provas. A lisura com a autonomia garante que não se fique preso às provas testemunhais e que se tenha condições de trabalho, equipamentos, salário, e não se precise ficar sujeito a nenhum tipo de pressão”, defendeu a deputada. Tadeu explica que, caso seja encaminhado o projeto do executivo para a Assembleia, deverá ser apensado à PEC 2/2022, de autoria dos parlamentares. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia em junho, por unanimidade. A iniciativa está na Casa desde 27 de maio e é uma das principais reivindicações dos peritos oficiais. No momento, ela está parada na Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado. Para uma PEC ser apresentada pela Assembleia Legislativa, é preciso de, no mínimo, adesão de um terço dos parlamentares, ou seja, 10. Também assinaram a proposta os deputados Janete de Sá (PSB), Bruno Lamas (PSB), Vandinho Leite (PSDB), Theodorico Ferraço (PP), Renzo de Vasconcelos (PSC), Adilson Espindula (PDT), Rafael Favatto (Patri), Capitão Assumção (Patri), Luciano Machado (PSB) e Sergio Majeski (PSDB). A PEC cria a Polícia Científica, “estabelecendo sua autonomia técnica, científica e funcional” e “altera a redação dos arts. 68, 126, 128 da Constituição do Estado do Espírito Santo”. Após aprovada nas comissões, passará por votação em dois turnos, sendo necessário o voto de três quintos dos parlamentares, portanto 18. Após a aprovação do plenário, a Mesa Diretora fará a promulgação da emenda. As demais proposições são submetidas a apenas um turno de votação. A PEC apresentada por Iriny e Gandini cria o artigo 128 – A, no qual diz que “a Polícia Científica, essencial à defesa dos direitos humanos, do indivíduo, da sociedade, do patrimônio e da vida, dirigida por perito oficial de carreira, incumbe as funções de polícia científica e de perícia oficial de natureza criminal, competindo-lhe o levantamento da prova pericial criminal, os exames periciais laboratoriais, as perícias médico-legais, as perícias em geral, os exames de corpo de delito, as perícias de identificação humana e a Identificação Civil e Criminal”. Nos incisos do referido artigo, destaca-se que “a Polícia Científica é autônoma, tendo em vista o caráter técnico e científico de suas atribuições e em respeito aos princípios constitucionais”, além de determinar que “o perito oficial geral da Polícia Científica será nomeado pelo governador do Estado e escolhido entre os integrantes da última classe da carreira de perito oficial”. Também consta que os trabalhadores “integram carreira típica e exclusiva de Estado e têm o subsídio previsto em lei própria” e que “são as autoridades da Polícia Científica”. Na justificativa, os parlamentares afirmam que a Polícia Científica “possui atuação científica de suma importância para a apuração dos crimes, população e Poder Público, sendo necessária uma atuação autônoma, independente e sem subordinação em relação às suas atribuições, de modo que as perícias e demais funções exercidas sejam totalmente imparciais”. O texto prossegue destacando que “a autonomia e a independência da Polícia Científica têm sido reiteradamente analisadas pelo Supremo Tribunal Federal, tendo fixado suas decisões no sentido de incluir ao rol do Art. 144 da Constituição da República preceito do Sistema Único de Segurança Pública previsto na Lei Federal nº 13.675/2018, que alberga dentre os órgãos que integram a segurança pública os Institutos de Identificação, Criminalística e Médico Legal”. Assim, conforme consta no documento, a jurisprudência do STF passa a adotar “interpretação que norteia o legislador estadual a vincular a Polícia Científica diretamente às secretarias de segurança pública, sem subordiná-la aos demais órgãos constantes do artigo 144 da Constituição Federal”.
STJ concede liberdade a homem preso com 200kg de maconha
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a ordem no HC 748.683, para decretar a liberdade provisória de um homem preso em flagrante com aproximadamente 200 kg de maconha, sob o fundamento de que a prisão preventiva não pode levar em consideração somente a quantidade de droga apreendida, pois tal decisão seria desproporcional e careceria de fundamentação idônea. O homem havia sido preso em flagrante e denunciado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Sua prisão, então, foi convertida em preventiva sob o fundamento de que a quantidade de entorpecente apreendida seria elevada, além das passagens policiais anteriores pela mesma infração. Em seguida, a defesa requereu, sem êxito, a liberdade provisória ao Juízo de primeiro grau ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Como o pedido foi negado em ambas as instâncias inferiores, a defesa impetrou Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça STJ. De acordo com o ministro relator, a prisão preventiva baseou-se na gravidade abstrata do crime e nos elementos inerentes ao próprio tipo penal, isto é, a apreensão de drogas em si. Para Noronha, a fundamentação da decisão que decretou a prisão não levou em conta se havia ou não risco à ordem pública, reiteração delitiva, risco para a instrução ou para a aplicação da lei penal. Segundo o ministro: O ministro apontou, ainda, que o homem foi abordado em via pública enquanto dirigia sozinho e que evidências do caso concreto demonstrariam que a situação configura hipótese da conhecida como “mula” do tráfico. Também foi considerado pelo ministro o fato de o homem ser réu primário, ter bons antecedentes, família constituída e ocupação lícita. Fonte: Conjur
Vereador é preso roubando gado em MT e leva surra
O flagrante foi registrado na madrugada deste domingo (11), na zona rural de Primavera do Leste. Magnun Rodrigues foi eleito vereador pelo PSB ( partido socialista brasileiro) nas eleições de 2020 com 182 votos. O ex-presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, o vereador Magnun Rodrigues (PSB) foi preso na madrugada deste domingo (11), ao ser flagrado tentando roubar gado de uma fazenda situada na zona rural de Primavera do Leste (243,3 km de Cuiabá). Outros três comparsas dele também foram capturados. A equipe da Força Tática foi acionada pelo gerente da propriedade. O homem contou que havia detido quatro homens na fazenda furtando o gado que estava no pasto. A polícia foi ao local e encontrou os quatro suspeitos que foram detidos pelo gerente e outros funcionários da fazenda. Com os suspeitos foram apreendidos uma carabina; quatro munições; três facas de açougue; R$ 4,6 mil e 43 talões de cheque. Além do vereador, foram presos na ação um homem de 24 anos, outro de 28 anos e um de 49 anos. TOMA VINTÃO;: O vereador ficou conhecido por ser o dono de um supermercado inaugurado em fevereiro deste ano, em Primavera do Leste, na ocasião, ele distribuiu dinheiro aos primeiros 30 clientes que entraram na sua loja. Ele doou R$ 20 a cada um. RECEBA OS VINTÃO. Nas redes sociais, moradores de Primavera do Leste alertavam amigos e familiares sobre a distribuição do dinheiro que não durou muito. Em alguns minutos, os 30 primeiros clientes embolsaram o dinheiro. Narra o boletim de ocorrência, que o gerente da Fazenda Santa Isabel contou que ele e outros funcionários flagraram quatro homens abatendo e separando a carne do gado no pasto. Os trabalhadores conseguiram surpreender os bandidos e amarrá-los até a chegada da Polícia Militar. Em um vídeo que está sendo compartilhado nas redes sociais, é possivel ver o parlamentar com o rosto machucado, após ter levado uma surra. Ele e os comparsas aparecem amarrados.
Sucesso das redes sociais, o ‘Bora Bill’ quer aproveitar fama para mudar realidade da família.
Bora, Bil! E ele veio. Bil Morais, 40 anos, morador do distrito de Betânia, a 9 km de Croatá, no interior do Ceará, é o mais novo fenômeno da internet. A cara aborrecida com o chamado insistente do primo, o narrador Josano Morais, o chateava, mas a brincadeira caiu no gosto dos internautas. Neymar, Richarlison e Marcelo, jogadores da Seleção, chegaram a replicar o bordão nas redes sociais. “Onde eu moro, tem um campo de areia. É racha. A galera só chega e entra. Aí, o narrador começou a filmar. Teve um dia que a gente tava no jogo, e meu time na sola, na peia, aí começaram a gritar. E eu respondi: ‘Vou pra onde, fdp?’ Agora é muita gente falando”, disse rindo. Bill é técnico em dois times amadores: o Andrade Esporte, que disputa o torneio municipal, e o Red Bills, das partidas no campinho de terra em Betânia. Ele também atua como atacante Os jogos ocorrem na Arena Repê e são organizados por Josano. Cada time tem dez pessoas. Como os vídeos nas redes têm ganhado mais visibilidade, outras interessados apareceram. Pelo menos 50 participam, divididas em cinco formações. Cada uma paga R$10,00. Fã de Neymar, Gabigol e Abel Ferreira, o palmeirense sofreu com a eliminação do time para o Athletico-PR, na Libertadores. Fora do campo, ele trabalha como vigilante na escola Mundo da Criança, é casado com Marciana Sales e tem três filhos: João (10), Maria Júlia (7) e Pedro (2). Este último já chegou a aparecer em uma das gravações. Da fama, Bil, que tem pouco estudo, anseia garantir o futuro das crianças. “É um mundo novo. Tenho que manter os pezinhos no chão e tentar desenrolar o futuro dos meus filhos”, disse As imagens do homem ranzinza ao responder a provocação do primo viralizaram. Neymar, Richarlison, Marcelo, jogadores da Seleção, além de artistas como Matheus Fernandes e Bruno Gagliasso entraram na brincadeira. Sobre a repercussão, ele confessa. “Achei massa. Não tenho mais como me esconder”, disse. Para cuidar da carreira, ele pediu ajuda a Ronilson Oliveira, prefeito de Croatá. “A gente fica com receio. Já recebi algumas propostas até de fora (do país)”, revelou Bill. “Ele merece ajuda. São pessoas humildes. Primeiro passo é organizado as redes, também tem equipe de marketing e também um advogado”, explicou. Bil Morais é mais uma daquelas histórias que mostram a riqueza do Brasil e a força do futebol. Um esporte que, mesmo tão elitizado nas arenas, se reinventa e se democratiza até no chão de terra dos Campos de futebol de pequenas cidades do interior do Brasil.
Rainha Elizabeth II morre aos 96 anos
A Rainha Elizabeth ll faleceu aos 96 anos de idade. A monarca, que ocupou o trono britânico por mais de sete décadas e foi uma das monarcas mais longevas da história, deve ser sucedida pelo filho mais velho, o príncipe Charles, de 73 anos. Na quinta-feira (8), o Palácio de Buckingham emitiu um comunicado falando sobre o estado de saúde delicado da monarca. Na ocasião, Membros da família real foram chamados para ir ao palácio de Balmoral, na Escócia, residência de férias onde Elizabeth II estava há mais de uma semana. ESTADO DE SAÚDA. Médicos expressaram preocupação com a saúde da rainha Elizabeth II nesta quinta-feira, afirmando que a monarca britânica de 96 anos deveria permanecer sob supervisão médica. A soberana com o reinado mais longo da Grã-Bretanha sofria de “problemas de mobilidade episódicos” desde o final do ano passado, de acordo com o Palácio de Buckingham. “Após uma avaliação mais aprofundada esta manhã, os médicos da rainha estão preocupados com a saúde de Sua Majestade e recomendaram que ela permaneça sob supervisão médica”, disse o palácio em comunicado anteriormente. “A rainha continua confortável e em Balmoral”, completa. Em outubro passado, Elizabeth passou uma noite no hospital e foi forçada a reduzir seus compromissos públicos desde então. Na quarta-feira, ela cancelou uma reunião virtual com ministros seniores depois de ser aconselhada a descansar por seus médicos. No dia anterior, ela havia sido fotografada nomeando Liz Truss como a nova primeira-ministra do país em Balmoral, a 15ª premiê de seu reinado recorde. Uma fonte do palácio disse que familiares imediatos foram informados e minimizou as especulações de que a monarca sofreu uma queda. Elizabeth é rainha da Grã-Bretanha e de mais de uma dúzia de outros países desde 1952, incluindo Canadá, Austrália e Nova Zelândia, e no início deste ano marcou seu 70º ano no trono com quatro dias de celebrações nacionais em junho.
PRF apreende carga milionária de drogas e gera prejuízo de aproximadamente R$ 62 milhões ao crime
Entorpecente estava escondido em meio a carga de papelão prensado. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 450 kg de entorpecentes, nesta terça-feira (6), na BR-364, em Alto Garças (MT). A apreensão ocorreu durante uma fiscalização a um caminhão, o qual o motorista informou que estava transportando papelão prensado e que carregou em São José dos Quatro Marcos/MT, com destino a Osasco/SP. Questionado a respeito da viagem, apresentou respostas desconexas e demasiado nervosismo, informando inclusive que se perdeu na rota, apesar de ter afirmado que conhecia o trajeto e que já teria feito diversas viagens por esse trecho. Com isso, foi feita uma busca por todo o veículo com auxílio do cão farejador da PRF (K9 Rango), a fim de tentar localizar algum ilícito que pudesse estar escondido, sendo indicado pelo cão a presença de droga por dentro dos fardos prensados de papelão. Ao abrirem os fardos indicados, as equipes da PRF encontraram dentro deles diversos tabletes de drogas. Tendo em vista a carga ser de diversos fardos de papelão prensado sobrepostos uns aos outros, foi necessário levar o veículo até um local com ferramentas para que os entorpecentes pudessem ser retirados. Com a abertura de toda a carga, foram localizados 444 tabletes de drogas, um total de 354 kg de pasta base de cocaína e 106 kg de cocaína. Diante dos fatos, o homem foi detido, a princípio, pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado à Polícia Civil de Alto Garças/MT para as providências que o caso requer. Com essa apreensão o prejuízo gerado ao crime organizado é de aproximadamente R$ 62 milhões.