O governo que trabalhou pensando sempre nos menos favorecidos
Nos últimos 4 anos, o Ministério do Desenvolvimento Regional também do Governo Jair Bolsonaro retomou 5,3 mil obras que estavam paralisadas, além de 145 mil moradias na mesma situação. Foram 545 obras de saneamento, 4,5 mil de mobilidade urbana e desenvolvimento regional e urbano e 255 de urbanização. Saiba mais detalhes: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/22-mil-obras-e-projetos-foram-concluidos-em-todo-o-brasil-desde-2019
A Rede Globo não terá o patrocínio da Americanas no reality show Big Brother Brasil (BBB) de 2023.
A varejista tomou a decisão nesta sexta-feira (13) depois do escândalo de “inconsistências contábeis” no balanço empresarial com um rombo de R$ 20 bilhões. O Conexão Política apurou que executivos da Americanas estiveram reunidos com representantes da emissora nesta manhã para anunciar sua saída do programa. Na última edição do BBB, a rede de lojas era a detentora da cota mais cara de patrocínio, chegando a investir mais de R$ 105 milhões em inserções publicitárias, fora outros encargos para realização de ações dentro e fora da atração. No lugar da companhia, entrará o Mercado Livre como patrocinador máster. Em nota, a TV Globo disse que “compreende perfeitamente a decisão de Americanas de focar na gestão do negócio nesse momento”, e que “fica feliz em contar com Mercado Livre no programa”.
Morre Tereza Cristina, mulher do ministro do STF Luís Roberto Barroso
Empresária de 57 anos passava por tratamento de câncer. A empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, morreu nesta sexta-feira. Aos 57 anos, ela estava internada no Hospital Sírio-Libanês de Brasília, tratando um câncer que começou no fêmur. A assesoria do STF divulgou nota com manifestação da família. “Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família está serena e confortada. Tereza viveu uma vida boa e feliz. Informações sobre velório e enterro não serão divulgadas para preservar a família”, informou. Tereza deixa, além do marido, dois filhos: Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel Barroso.
MST: Decisão do STF dificulta reintegração de posse
Uma decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, causa desconforto aos donos de propriedades, o que vale também para fazendas eventualmente invadidas pelo MST. “É uma medida que afeta diretamente o direito de propriedade dos produtores rurais, principalmente daqueles que estão passando por casos de invasão e fazendo uso do seu direito para recuperar a posse de um bem”, explica Leandro Amaral, advogado especialista em Agronegócio. Para contextualizar o caso, é preciso voltar ao início da pandemia, quando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) promoveu uma ação judicial no STF chamada de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que tinha como finalidade garantir o cumprimento de uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender todo e qualquer ato administrativo e judicial que configurasse despejo, remoção ou reintegração de posse de famílias que estivessem em imóveis urbanos ou rurais durante a pandemia. Essa ADPF foi direcionada ao ministro Luís Roberto Barroso, que acatou o pedido de suspensão desses atos, permitindo que os efeitos dessa decisão fossem prorrogados mais de uma vez. No entanto, no dia 1º de novembro deste ano, o ministro não mais prorrogou. Porém, com a justificativa de humanizar essas desocupações, ele criou uma regra de transição, no sentido de que todos os tribunais criassem comissões de conflitos fundiários, para que, antes da retomada dos cumprimentos dos despejos e reintegrações de posse, essas comissões façam avaliações, inspeções e mediações destes conflitos, buscando tornar a desocupação menos gravosa possível para os invasores. Para Leandro Amaral, a manobra não tem previsão legal e pode dificultar a retomada do imóvel por parte de seu proprietário. “Essa é uma decisão que vai afetar de forma significativa o produtor rural, que terá de aguardar a criação dessas comissões para reaver seu bem. E digo isso pautado na Lei. O direito de propriedade está previsto na Constituição Federal. Se essa ‘moda’ pega, estamos correndo o sério risco dos Tribunais adotarem-na para todo e qualquer tipo de conflito fundiário ocorrido após o período pandêmico”, alerta o especialista. Advogados movimentam-se contra decisão que pode favorecer MST Em razão disso, uma movimentação contrária vem se formando. “É um movimento dos advogados agraristas junto à Frente Parlamentar Agropecuarista (FPA), que visa à criação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a decisão do ministro Barroso. O objetivo é regulamentar como será o cumprimento das liminares de reintegração de posses, porque da forma como está, o produtor se vê em uma situação de incerteza e insegurança”, conclui Leandro.
BALANÇO: Governo Jair Bolsonaro investiu mais de R$ 380 milhões para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros.
A equipagem de 3.200 Conselhos Tutelares, os investimentos em programas de proteção e de enfrentamento à violência e aos crimes sexuais, assim como a estruturação para o melhoramento do sistema socioeducativo estão entre os destaques das ações. Saiba mais: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/governo-federal-investiu-mais-de-r-380-milhoes-para-a-garantia-dos-direitos-de-criancas-e-adolescentes-brasileiros
O ex-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou nesta quarta-feira (11) a conduta do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo ele, o magistrado “não tem contribuído para a paz social” no Brasil. Em sua fala, Marco Aurélio assumiu que errou em 2017 quando acreditou que Moraes era preparado para assumir a cadeira mais importante do Judiciário. “Ele [Moraes] realmente não tem contribuído para a paz social. Eu não vou tecer considerações maiores quanto aos atos que ele vem praticando, e olhe que o conheço há muitos anos”, disse durante entrevista à Rádio Bandeirantes. O ex-ministro também avaliou que as prisões após a invasão em Brasília (DF) só deveriam ser decretadas contra quem destruiu o patrimônio público, e não para manifestantes que estavam pacificamente em frente ao QG do Exército. Na visão dele, levar os mais de 1 mil detidos para ficarem confinados em um ginásio da Polícia Federal (PF) “é um passo largo que não se coagula com o Estado Democrático de Direito”. Marco Aurélio ainda criticou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres. Em sua avaliação, esse tipo de medida não aconteceu nem durante a ditadura militar. “Se eu estivesse na bancada [do STF], não endossaria esse ato de força. Não viveremos dias melhores no Brasil com atos de força, que não tivemos sequer na época do regime de exceção. Vamos marchar com temperança”, declarou.
FRIGORÍFICO DEMITE 800 FUNCIONÁRIOS E ENCERRA ATIVIDADES NO PARANÁ
O Frigorífico Big Boi, que fica em Paiçandu, finalizou as operações de abate. De acordo com o frigorífico, serão mantidas apenas as duas unidades de abate no Mato Grosso do Sul, ficando a de Paiçandu como ponto de comercialização, até que a situação do mercado regional melhore. O frigorífico abatia cerca de 500 bois por dia. Pela manhã de terça-feira (10), ao chegar para trabalhar, houve reunião com a diretoria, que informou aos funcionários o encerramento das atividades de abate e que todos estavam demitidos.
Desmentindo a esquerda e a midia criminosa com numeros e fatos.
Banco Mundial confirma o Brasil como maior queda de pobreza, com cerca de 4 milhões e jamais os 33 milhões fakes divulgados pelo PT. As pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza eram 5,4% da população em 2019. A taxa caiu para 1,9% em 2020, o que corresponde a uma redução de 3,5 pontos percentuais. Em quantidade, o número passou de 11,37 milhões para 4,14 milhões de brasileiros no período. Ou seja, 7,23 milhões saíram desta situação…. Mais informações (1): https://www.poder360.com.br/economia/extrema-pobreza-do-brasil-cai-para-a-minima-historica-em-2020/ Mais informações (2): https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/novembro/brasil-reduz-a-extrema-pobreza-segundo-estudos-do-banco-mundial
Moraes determina prisão do ex-ministro e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres
Anderson Torres foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública do DF no domingo (8) depois de atos democráticos de manifestantes em Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-ministro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres. A Polícia Federal também cumpre na tarde desta terça-feira (10) mandado de busca e apreensão na casa dele. Torres foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública do DF no domingo (8), após atos de manifestantes protestarem no centro de Brasília. governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo na tarde deste domingo (8), horas após manifestantes terem invadido o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto. Confira o que disse o presidente eleito. Esquerdistas infiltrados nas manifestações pacíficas, depredaram os prédios, quebraram objetos, obras de arte e roubaram itens do patrimônio público. Diante o cenário, o presidente do Brasil, Lula, determinou intervenção federal na segurança pública do DF.
Confira a lista dos presos politicos que estão nos campos de concentração da policia federal
