Como os Portugueses impediram a Inglaterra de Fundar uma colônia no Rio Amazonas.
Pode-se afirmar que desde sua descoberta pelos espanhóis, a Amazônia atraia a cobiça de ingleses, franceses e holandeses, que viam uma região desprotegida e relegada a segundo planos por espanhóis e portugueses. No final do Século XVI os ingleses Sir Walter Raleigh , Jonh Ley, e Robert Thornton aportaramem terras na latitude do Equador, onde atualmente localiza-se a capital do estado do Amapá, acidade de Macapá e Thomas Roe chega em 1611 em ilha no baixo Amazonas na foz do rio Xingú. Outra presença inglesa diz respeito a Michael Harcourt e Edward Harvey que a partir do Oiapoque e margeando a costa Amapaense adentram pelo baixo rio Araguarí no ano de 1609-12. Destaca-se assim que pelo menos duas décadas antes dos portugueses marcarem presença na foz do Amazonas com a fundação de Belém, ingleses, irlandeses e holandeses já exploravam as terras denominadas na atualidade como amazônicas. Os empreendimentos comerciais de holandeses e ingleses na Amazônia funcionavam inicialmente por meio da instalação de feitorias e pequenos estabelecimentos militares na região do Baixo Amazonas e do Golfão Marajoara. As primeiras incursões eram empreendidas individualmente por comerciantes aventureiros motivados pelas possibilidades de lucro rápido e elevado, depois passavam a receber ajuda de companhias de exploração comercial com aval de suas respectivas coroas. Duas companhias organizadas em Flessingen (Holanda) e em Londres financiavam empreendimentos comerciais estabelecidos na Amazônia naquele período. O comércio que se estabeleceu compreendia a produção extraída da floresta, principalmente o urucum e madeiras, e o pescado salgado. Eles também chegaram a iniciar plantios de cana, algodão e tabaco e, os próprios governos passaram a estimular abertamente essas empresas Oyapoc (ou Wiapoco ) foi o primeiro povoado inglês de curta duração, fundado em 1602 na região Amazônica por Charles Leigh, durando apenas 4 anos, após conflitos como índios locais. Em 1620 o Rei Jaime I da Inglaterra, desafiando os Espanhóis, ordenou o estabelecimento de uma colônia no Rio Amazonas mais uma vez. Roger North (que havia feito parte da última expedição de Sir Walter Raleigh às Guianas) começou a estabelecer uma colônia com 120 homens, encontrando outros colonos ingleses e irlandeses da colônia de Haricourt. A mão-de-obra ameríndia era usada na construção e na agricultura, paga em contas de vidro ou em ferro. Em 1621 os colonos ingleses e irlandeses construíram um fortim onde hoje é a ilha do Gurupá, no estado do Pará. Nesse período vários estabelecimentos ingleses foram erguidos na Amazônia, com a autorização dos reis Jaime I de Inglaterra (1603-1625) e Carlos I de Inglaterra (1625-1645) Em 1629, o pernambucano Pedro da Costa Favela surpreendeu os colonos da Inglaterra neste estabelecimento fortificado, que resistiu ao cerco que lhe foi imposto por suas forças, a 26 de setembro de 1629. O Capitão português Pedro Teixeira chegou com reforços, e juntos, cerca de dois mil homens, a maioria indígenas flecheiros em noventa e oito canoas, conseguiram a sua rendição, a 24 de outubro de 1629, arrasando a posição. Uma nau e dois patachos ingleses que para ali se dirigiam em 1631, com socorro e gente, ao saber do ocorrido, retornaram à Europa. Um dos patachos dirigiu-se ao estabelecimento inglês em Cumaú (Forte inglês de Cumaú), mas sem o auxílio do gentio, temeroso da reação portuguesa, não recebeu socorro e, com parte dos quarenta tripulantes enferma, caiu em mãos dos portugueses. O Último baluarte da Inglaterra na região foi destruído por Feliciano Coelho de Carvalho, em 1632, com o arrasamento do Forte Inglês de Cumaú, no atual estado do Amapá. Sobre as suas ruínas foi erguido um novo fortim de madeira, Sucedido pelo atual Fortaleza de São José de Macapá em 1764. As fortificações construídas pelos portugueses à medida que expulsavam os estrangeiros do Vale Amazônico, tinham como função não só servir como suporte à sua resistência armada contra os invasores, mas também fiscalizar as rentáveis atividades extrativistas dos colonizadores ibéricos, em especial, pelas congregações missionárias. Nos combates militares entre portugueses e estrangeiros para o controle do território do Vale Amazônico, destaca-se a importância dos indígenas como aliados estratégicos, tanto do lado dos estrangeiros como dos portugueses, pois esses comercializavam alimentos e possuíam o conhecimento sobre os recursos naturais retirados da floresta e dos rios, além de servirem como guerreiros durante os confrontos. A partir do uso de violências e represálias, os portugueses, impunham o terror junto a tribos indígenas que evitavam ajudar os estrangeiros e, também, delatavam a presença deles em territórios portugueses. Dessa forma, os portugueses estabeleciam uma forma de cerco, onde os inimigos não podiam comercializar e receber auxílio dos índios, o que em certas ocasiões gerou a morte por fome de estrangeiros. A falta de índios amigos fornecedores das drogas do sertão e alimentos e a construção do Forte de Gurupá, localizado em posição estratégica em conjunto com o Forte do Presépio em Belém, desestimularam novos empreendimentos comerciais de estrangeiros na Amazônia. De acordo com Tordesilhas, os domínios de Portugal na extremidade norte da América do Sul reduziam-se a uma estreita faixa de terra no estuário do rio Amazonas, que na regionalização estabelecida por Ab’Saber corresponderia ao setor sul do Golfão Marajoara a partir da confluência da foz do rio Tocantins com o Rio Pará, nas proximidades da cidade de Belém. No entanto, em virtude da união das Coroas Ibéricas, os portugueses passam a ser os responsáveis pela expulsão dos estrangeiros em terras da Espanha na América do Sul, devido ao seu posicionamento geográfico e pelos resultados positivos de campanhas militares, como por exemplo, na expulsão dos franceses do Maranhão em 1615. Essa vitória pode ser considerada marco da reconquista do litoral norte do Brasil e, no sentido leste-oeste, assinala o início da conquista e ocupação da hiterlândia amazônica. Os portugueses, ao ultrapassarem os limites de Tordesilhas na missão de expulsar os estrangeiros dos domínios espanhóis, passariam a controlar antes do final do século XVII, toda a imensa faixa litorânea que se estendia das terras Cabo Norte, atual Amapá, até o Maranhão, o que abrange, também, todo o Litoral do Pará e a grande desembocadura do rio
PMs que revidaram ataque e mataram homem vão responder inquérito militar. Diego possuía passagens criminais por desacato, desobediência, resistência, poluição sonora, lesão corporal e vias de fato.
O 3º Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso (Sinop) abriu um inquérito para apurar a conduta dos policiais filmados na ação policial que terminou com a morte de Diego Kaliniski na madrugada deste domingo (05), no município de Vera (460 km de Cuiabá). A ação foi filmada por populares. (Veja os vídeos abaixo). Conforme o boletim de ocorrência, por volta das 03h40 uma guarnição da Polícia Militar foi deslocada até a Av. Brasil para atender um caso de perturbação do sossego. No local, os militares encontraram uma Saveiro Cross preta com a caçamba aberta e o som ligado. Sem sair do carro, os policiais fizeram uma notificação de trânsito. Nesse momento, Diego e o irmão foram até o veículo falar com os agentes, que solicitaram a documentação do carro. Diego apresentou a versão eletrônica do documento, entregando o aparelho celular para a polícia. Quando percebeu que ia ser multado, ainda segundo o boletim de ocorrência, ele tomou o talonário das mãos do policial e teria dito: “Seus policiais de merda, vocês não irão me notificar, eu mando em vocês”. Os policiais decidiram conduzir Diego para a delegacia por desacato e desobediência, mas Diego teria resistido a prisão. Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, o irmão de Diego usou da força física para ajudá-lo na tentativa de evitar a prisão. O boletim de ocorrência aponta que os dois irmãos agrediram fisicamente os militares e chegaram a tomar um cassetete, utilizando-o para tentar agredir um dos policiais na cabeça. Nesse momento, e levando em consideração a quantidade de pessoas ao redor, os militares decidiram usar a arma de fogo. Os dois irmãos foram baleados. Diego morreu no local e o seu irmão foi encaminhado para uma unidade de saúde. Por conta hostilidade das pessoas que presenciaram a ação policial, a guarnição deixou o local até a chegada de apoio policial. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para os trâmites necessários para a liberação do corpo. Segundo o boletim de ocorrência, Diego possuía passagens criminais por desacato, desobediência, resistência, poluição sonora, lesão corporal e vias de fato.
Tubarão decapita pescador Homem decapitado por tubarão branco de seis metros no México pode ter sido alvo por causa da sua roupa; entenda.
O pescador mexicano Manuel Lopez estava pescando moluscos, na costa de seu país, quando foi decapitado por um tubarão branco de quase seis metros. A cena foi presenciada por um colega de Lopez, o também pescador José Bernal, no dia 6 de janeiro, e, segundo o portal Tracking Sharks, o caso foi o primeiro ataque fatal de tubarão de 2023. Ele estava usando um traje de mergulho preto. No México, isso não é recomendado por especialistas. Conforme divulgado pelo portal na última semana, os pescadores de moluscos no México são instruídos por biólogos marinhos a não usar roupas de mergulho pretas. Segundo eles, por conta disso, os tubarões podem os confundir com suas presas naturais. A sugestão oficial dos especialistas é que eles pintem listras brancas nos trajes para reproduzir o padrão da cobra coral, o que, segundo eles, evitaria o ataque dos tubarões. Outra recomendação é a de usar uma segunda máscara de mergulho na nuca. Segundo os biólogos, o fato dos tubarões serem predadores de emboscada, pode fazer com que eles sejam menos propensos a atacar caso acreditem que a presa pretendida está os observando. Situações como essa acontecem na região da tragédia porque tubarões brancos migram para a costa mexicana entre dezembro e janeiro para procurar presas naturais para se alimentar. As fêmeas grávidas costumam caçar leões marinhos e focas. Fonte Extra
CRISE NA GLOBO: Novelas não tem mais audiência. Jornais não tem audiência. BBB não tá tendo audiência
Janeiro chegou ao fim e, como acontece em todo o ano, trouxe o Big Brother Brasil junto com ele: mantendo sua tradição anual, a Globo promoveu uma maratona em sua programação para divulgar a lista de nomes confirmados para a 23ª temporada do reality de confinamento mais relevante e assistido do país. No entanto, diferentemente do que acontecia nos anos anteriores, o canal optou por promover entradas ao vivo diretamente da casa da atração, sob o comando de Tadeu Schmidt e Ana Clara Lima, durante mais de 12 horas, ao invés das habituais chamadas de 30 segundos. O confinamento dos apresentadores, no entanto, não melhorou os resultados da emissora. Pelo contrário: os dados consolidados de audiência da Grande São Paulo, obtidos pela reportagem do TV Pop com fontes do mercado, apontam que a Globo perdeu público em praticamente todos os formatos que abriram espaço para o Big Day. A única exceção da fuga generalizada de público foi a novela Travessia, que conseguiu crescer na comparação com a primeira quinta-feira de 2023. Entre 7h da manhã e meia-noite, o canal registrou média de 13,3 pontos na principal metrópole do país. Apesar de ter perdido 6% de audiência na comparação com a quinta anterior, a emissora ainda assim conseguiu ter mais público do que a soma de outras seis rivais — juntas, Record (4,6), SBT (3,7), Band (2,0), Cultura (1,0), RedeTV! (0,3) e Gazeta (0,2) anotaram 11,8 de média. A seguir, acompanhe o comparativo de desempenho das atrações da Globo nos dias 5 e 12 de janeiro: Encontro com Patrícia Poeta: de 9,0 para 7,5 pontos de média; Mais Você: de 8,4 para 6,6, 6,4 e 6,9 pontos de média; SP1: de 11,4 para 10,0 pontos de média (participante divulgado no intervalo interprograma); Globo Esporte: de 11,9 para 10,7 pontos de média (participante divulgado no intervalo interprograma); Chocolate com Pimenta: de 13,3 para 11,6, 11,0 e 11,5 pontos de média; Sessão da Tarde: de 12,4 para 9,1, 9,3, 10,0 e 11,1 pontos de média; Vale a Pena Ver de Novo – O Rei do Gado: de 17,4 para 13,3, 14,4 e 16,4 pontos de média; Mar do Sertão: de 20,6 para 17,4, 18,4 e 19,2 pontos de média; Cara e Coragem: de 22,2 para 19,9, 20,5 e 22,5 pontos de média; Travessia: de 24,0 para 24,7, 25,1 e 23,9 pontos de média
PM atira e mata jovem durante abordagem por perturbação de sossego em Mato Grosso
Jovem foi abordado pela PM em ocorrência por perturbação do sossego, resistiu e foi baleado e morto por agentes. Polícia Militar abriu sindicância para apurar o caso. Um policial militar atirou e matou um jovem na madrugada deste domingo (5), durante uma abordagem em uma ocorrência por perturbação de sossego em Vera, a 486 km de Cuiabá, em Mato Grosso. Pessoas que estavam no local filmaram a ação dos policiais. Veja no vídeo acima, imagens são fortes. Segundo a PM, eles atendiam uma ocorrência de perturbação do sossego na Avenida Brasil. No local, eles abordaram um dos jovens e pediram o documento do veículo em que ele estava. Ele teria se recusado e tentado reagir à abordagem, quando a PM anunciou a prisão por desacato. Após a ordem de prisão, começou a briga entre o jovem e os PMs, conforme é possível ver no vídeo acima. É possível ver o momento em que ele levanta, pega o cassetete de um dos agentes e tenta bater no policial. Em resposta, o policial faz os disparos. Nas imagens, é possível contar ao menos seis disparos. Um dos tiros atingiu o abdômen da vítima. Depois dos primeiros tiros, o jovem, ainda de pé, tenta seguir, mas é atingido por mais disparos. De acordo com a polícia, ele morreu no local. Um dos tiros atingiu ainda o irmão da vítima, que seguia internado até a publicação desta reportagem. Em nota, a PM informou que uma investigação interna foi aberta para apurar o caso.
Líder de facção criminosa é preso pela Polícia Federal na fronteira do Brasil com o Paraguai
O criminoso era responsável por articular o fornecimento de armas e drogas a comparsas no Rio de Janeiro, segundo a PF. Policiais federais e representantes da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai prenderam na fronteira do Brasil com o Paraguai um dos líderes de uma facção criminosa de São Paulo. O homem tinha dois mandados de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas e foi localizado em Salto del Guairá. De acordo com a Polícia Federal, o criminoso ocupava a posição de liderança da facção criminosa em Canindeyú, no Paraguai, e era responsável por articular o fornecimento de armas e drogas a comparsas no Rio de Janeiro. A atuação dele, segundo a PF, era focada na fronteira do Paraguai com os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. A ação ocorreu durante a quarta fase da Operação Fronteira Segura, ação de cooperação policial internacional que tem por objetivo desarticular o tráfico de drogas e armas na fronteira entre os dois países. “Um dos pilares da cooperação policial internacional entre Brasil e Paraguai, o constante monitoramento, identificação e detenção de lideranças de facções criminosas atuantes na região de fronteira tem sido fundamental para o sistema de segurança pública de ambos os países”, detalhou a Polícia Federal. O criminoso foi entregue à Polícia Federal em Guaíra, no Paraná, e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça brasileira.
Frio extremo: EUA podem sofrer com mínima recorde de -79° Celsius
A massa de ar frio vem desde a última sexta-feira (3/2) impulsionada do Ártico e tem a região Nordeste do País. Na última sexta-feira (3/2), a região nordeste dos EUA tem sofrido com a vinda de uma frente fria intensa com temperatura que ainda pode chegar a -79° Celsius. Segundo os meteorologistas, a origem do fenômeno vem sendo empurrada por fortes correntes de ar do Ártico canadense. De acordo com um comunicado do Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA (NWS) , a massa de ar gelado manteria as temperaturas classificadas pelas autoridades locais como preocupantes e “extremamente perigosas” até sábado, causadas pela frente fria de curta duração. Entre as regiões que estariam sendo castigadas pelas baixas temperaturas estão o Monte Washington, em New Hampshire, onde o vento frio pode chegar a essa mínima recorde. Nas cidades de Boston e Worcester, escolas foram fechadas na sexta-feira. A decisão do fechamento teria partido da prefeita de Boston, Michelle Wu , que declarou estado de emergência até o próximo domingo sob o risco de crianças e adolescentes ao saírem de suas casas para a escola correrem o risco de pegar uma hipotermia nos pontos de ônibus. Para driblar o frio intenso, a gestora municipal decidiu abrir centros de aquecimento para ajudar os mais de 650 mil residentes da cidade. Na sexta-feira, a temperatura em Boston estava cerca -6°C , com temperaturas que devem cair ao longo do dia e atingir -19°C à meia-noite enquanto que no município de Worcester, Massachusetts, 64 km a oeste, os climas devem cair para -25° C antes de começarem a aumentar no sábado.
Marinha afunda porta-aviões com substâncias tóxicas após 6 meses de indefinição
Ambientalistas criticaram a ação ocorrida a 350 quilômetros da costa brasileira, em área com 5 mil metros de profundidade. Sob críticas de ambientalistas, o porta-aviões São Paulo foi afundado pela Marinha no fim da tarde sexta (3) mesmo com uma oferta de R$ 30 milhões de um grupo saudita pela embarcação e após aval da Justiça. O naufrágio ocorreu a 350 quilômetros da costa brasileira, em área com profundidade de 5.000 metros. Imagem capturada por satélites e divulgada pela ONG Greenpeace nesta sexta mostrava a embarcação a essa mesma distância da costa de Pernambuco, quase numa linha reta a partir de Recife. A embarcação possui quase dez toneladas de amianto, e seu afundamento foi alvo de discussões entre os ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Marina Silva (Meio Ambiente), que acabou derrotada. “O procedimento foi conduzido com as necessárias competência técnica e segurança pela Marinha do Brasil, a fim de evitar prejuízos de ordem logística, operacional, ambiental e econômica ao Estado brasileiro”, disse a Marinha, em nota. A operação ocorreu após, ainda nesta sexta, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região havia negado recurso do Ministério Público Federal e manteve a decisão da primeira instância da Justiça Federal em Pernambuco que indeferiu pedido para impedir que o casco do porta-aviões São Paulo fosse descartados em águas brasileiras. Adecisão da Marinha provocou reações por causa da contaminação gerada a partir do afundamento. Além da quantidade amianto remanescente na embarcação em partes estruturais, que não puderam ser retiradas, consultores estimam que haja cerca de 200 toneladas de PCBs (sigla em inglês para bifenilas policloradas), compostos usados como fluidos em cabos e outros componentes. Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis), alguns dos impactos previstos são distúrbios na capacidade filtrante e dificuldade de crescimento em organismos aquáticos e liberação de gases CFCs e HCFCs (que degradam a camada de ozônio e atuam no aquecimento do planeta). Além disso, o impacto físico sobre o fundo do mar provocaria a morte de espécies, a deterioração de ecossistemas e a carcaça poderia atrair espécies invasoras. A Marinha decidiu descartar o casco na costa brasileira mesmo após um grupo saudita oferecer R$ 30 milhões pelo equipamento. A proposta foi feita na última segunda-feira (30), após a Folha de S.Paulo revelar que a Marinha planejava afundar a embarcação diante do avançado grau de degradação do antigo aeródromo. O porta-aviões foi vendido em 2021 pela Marinha a um estaleiro turco especializado em desmanche de navios. O veículo deixou o Brasil no dia 4 de agosto do ano passado, em viagem que gerou protestos pelo mundo e foi monitorada em tempo real pelo Greenpeace. A Marinha diz que, após a decisão de desmobilizar o porta-aviões, optou pela venda do casco para “desmanche verde”, um processo de reciclagem segura para o qual o estaleiro turco Sök é credenciado e certificado. Mas, diante de denúncias sobre a exportação ilegal de amianto, o governo turco revogou autorização para entrada da embarcação no dia 26 de agosto, quando o navio se aproximava do Estreito de Gilbraltar, em viagem feita com o auxílio de um rebocador. Análises feitas pela ONG Shipbreaking Platform em um porta-aviões gêmeo ao São Paulo identificou 760 toneladas de amianto na embarcação. Diante disso, a organização passou a questionar se, de fato, o casco enviado pelo Brasil teria as 10 toneladas da substância tóxica como previsto no inventário. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) suspendeu a licença de exportação e determinou o retorno do navio ao Brasil. O porta-aviões, no entanto, foi impedido por decisões judiciais de atracar no Rio de Janeiro e em Pernambuco, e estava fundeado cerca de 46 quilômetros em frente ao litoral pernambucano, sob protestos da agente marítima MSK, parceira do estaleiro turco Sök Denizcilik and Ticaret na compra. Desde então, foi afastado e rebocado por duas embarcações da Marinha, a fragata União e o navio de apoio marítimo Purus, e navegava pela região.
Moraes toma dura decisão contra veículos da grande mídia, mas em seguida tem recuo estratégico
O ministro Alexandre de Moraes abriu investigação contra o senador Marcos do Val, nesta sexta-feira (3) Na decisão, ele determina que as emissoras CNN Brasil e GloboNews e a revista Veja entreguem o conteúdo completo gravado das entrevistas que fizeram com o parlamentar capixaba. No conteúdo original da decisão, Moraes previa multa diária de 100 mil reais para coagir os três veículos da grande mídia a entregarem, em até cinco dias, os registros de entrevistas com Do Val sobre a denúncia, na íntegra. Porém, minutos depois, a multa foi retirada, permanecendo a determinação de que os veículos citados deveriam apenas encaminhar as entrevistas “já publicizadas” com o senador. A decisão de Moraes fere a Constituição, dai, talvez, o recuo estratégico. Os veículos de jornalismo e os jornalistas, estão protegidos pela Lei maior, em seu artigo 5º, inciso 14: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Inciso XIV – e assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Por causa desse dispositivo constitucional, mesmo entrevistas gravadas por um jornalista podem não ser divulgadas de maneira integral porque durante a conversa o entrevistado pode pedir para que algum trecho não seja publicado. Isso está protegido pela Constituição e tem sido tradição de tribunais seguirem essa norma em todas as Instâncias. A decisão do ministro Alexandre de Moraes não considera esse aspecto constitucional a respeito do sigilo da fonte. O fato é que, mais uma vez, o Brasil se vê diante de uma afronta à liberdade.
Aras se manifesta a favor de retirar “mãe” e “pai” de documentos PGR se manifestou em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Aras se manifesta a favor de retirar “mãe” e Em um país de maioria cristã e conservadora, a queda moral do Brasil parece que só se agrava, a medida em que pautas progressistas vão sendo retomadas com força total, incluindo ataques contra à família. Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deu um parecer favorável a uma alteração em formulários, registros e documentos públicos no Brasil que atende a demandas de grupos LGBT. Entre as mudanças propostas, estão a possibilidade de trocar os títulos de “mãe” e “pai” por “filiação 1” e “filiação 2”. O que antes era apontado pela esquerda como teoria da conspiração, passa a se desenhar claramente na agenda LGBT. A decisão do PGR foi dada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 899, ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da ADPF é o ministro Gilmar Mendes, que ainda não marcou data para o julgamento no calendário da Corte. O processo está no STF desde novembro de 2021. De acordo com o documento, a ABGLT pede que formulários e bancos de dados públicos “respeitem a identidade de gênero dos genitores, contemplando a possibilidade de dupla parentalidade por pessoas do mesmo gênero”. Além disso, pedem que seja declarado inconstitucional qualquer tipo de registro que não contemple essa exigência, sob argumentação de que os órgãos públicos deixem de exigir as expressões “pai” e “mãe” nos campos destinados à informação sobre filiação para não causar constrangimento. Ao se manifestar, Aras escreveu que “famílias homotransparentais hão de receber a mesma proteção jurídica conferida às configurações familiares heteronormativas, inclusive com designação adequada de gênero em documentos e formulários oficiais”. “O reconhecimento jurídico de diferentes conformações familiares é medida que promove a dignidade humana”, observa o PGR.