Condenada a 14 anos de prisão por sua participação em atos da vandalismo no Palácio do Planalto em 8 de janeiro, Iraci teve a prisão domiciliar concedida por Moraes em junho. Contudo, a idosa teria saído diversas vezes da área de inclusão da tornozeleira e deixado de carregar o dispositivo. A defesa alegou que os deslocamentos eram para sua “rotina de tratamento fisioterápico e terapêutico”.

Em sua decisão, Moraes afirmou ter verificado que a condenada “tem descumprido reiteradamente, sem qualquer autorização desta Corte, a prisão domiciliar imposta, acrescida das demais medidas cautelares, para a realização de atividades recreativas como: musculação, hidroginástica e pilates”. O ministro completou que as circunstâncias “por si só evidenciam o desprezo da reeducanda pela pena imposta e pelo próprio sistema jurídico”.

Já no caso de Vildete Guardia, condenada a 11 anos, a Central de Monitoramento de São Paulo não contabilizou o número total de violações, mas informou a Moraes que a idosa teria descumprido as medidas cautelares em dez dias no mês de julho.

Assim como Iraci, Vildete havia sido condenada a iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, mas conseguiu a prisão domiciliar em abril, após a defesa alegar que ela “sofre de graves problemas de saúde e locomoção”. Embora a Penitenciária de Santana (SP) tenha informado que “não há evidências técnicas objetivas e robustas” que justifiquem cuidados especiais, Moraes e a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram a favor da concessão. No entanto, o ministro escreveu que “os descumprimentos não foram devidamente justificados, não havendo fundamento algum” para as violações.