Senadores protocolam pedido de impeachment de Barroso, do STF
Pedido alega que o ministro cometeu ‘infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura’ e cita episódio de ‘perdeu, mané’ Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Carlos Viana (PL-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Plínio Valério (PSDB-AM) protocolaram nesta quarta-feira (23) um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O pedido alega que o ministro cometeu “infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura” ao exercer atividade político-partidária, além de episódios envolvendo Barroso. O documento cita a ida de Barroso à Câmara dos Deputados na véspera da votação da PEC do voto impresso, em 2021, com lideranças partidárias, quando defendeu a manutenção do atual modelo de votação. Segundo os senadores, ele praticou uma interferência em outro Poder. Outro caso mencionado ocorreu em Nova York, no dia 15 de novembro, onde o ministro participava de um evento. Ao ser abordado por um bolsonarista na rua, ele disse “perdeu, mané, não amola”. O pedido ainda cita um jantar que Barroso teve com o advogado Cristiano Zanin, que defende o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva nos processos que o petista enfrenta no âmbito da Lava Jato. Segundo o senador Lasier Martins, o jantar “acentua os casos de relações promíscuas”. No entanto, os senadores acreditam que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não deve dar prosseguimento ao pedido de impeachment. Desde o ano passado, parlamentares protocolaram outros pedidos de afastamento de ministros do STF, igualmente ignorados por Pacheco. O LITORAL NOTÍCIA, reforça o compromisso com o jornalismo sério, imparcial, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informações responsáveis e que você pode confiar.
Moraes nega pedido do PL e condena o partido a multa de R$ 22,9 milhões
Partido pediu que votos em urnas de modelos anteriores a 2020 fossem desconsiderados, mas presidente do TSE negou solicitação. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (23) o pedido feito pelo partido PL para que os votos no segundo turno em urnas de modelos anteriores a 2020 fossem desconsiderados. Além disso, ele aplicou multa de R$ 22,9 milhões ao partido. O ministro considerou que o PL agiu por litigância de má-fé e classificou o pedido do partido como “esdrúxulo e ilícito, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos”. “Os argumentos da requente são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos. A democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível, mas é o único caminho e o Poder Judiciário não tolerará manifestações criminosas e antidemocráticas atentatórias aos pleito eleitoral”, frisou Moraes. Moraes determinou ainda o bloqueio imediato e a suspensão dos fundos partidários não só do PL, mas de toda a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida vale “até efetivo pagamento da multa imposta, com depósito dos respectivos valores em conta judicial”. O ministro mandou também que a Corregedoria-Geral Eleitoral, considerando “o possível cometimento de crimes comuns e eleitorais com a finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”, instaure procedimento administrativo para apurar a responsabilidade, “em eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária”, de Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, e de Carlos César Moretzsohn Rocha, dono do Instituto Voto Legal, contratado pelo partido para fazer a auditoria do resultado das eleições. A multa de R$ 22,9 milhões foi imposta considerando 2% do valor total da causa, que foi calculado por Moraes. Ele considerou, na soma, o valor unitário de cada uma das 279.383 urnas eletrônicas contestadas, que custam R$ 4.114,70 a unidade. Com isso, o valor da causa passou de R$ 1 bilhão — R$ 1.149.577.230,10. Em nota, o PL informou que acionou a assessoria jurídica, que vai analisar a decisão do TSE. “O partido reitera que apenas seguiu o que prevê o artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as Legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral.” O PEDIDO DO PL A ação apresentada pelo PL ao TSE alegou que ocorreram falhas insanáveis nas urnas eletrônicas de modelos anteriores a 2020, que de acordo com o partido puseram em risco o resultado do pleito. A legenda apontou falhas apenas no segundo turno da votação. Moraes, no entanto, determinou que o partido incluísse no processo o primeiro turno das eleições. O PL não atendeu à solicitação e pediu ao TSE nesta quarta que investigasse primeiro a votação do segundo turno e, caso constatasse erros nas urnas, avaliasse também o primeiro turno do pleito. Valdemar Costa Neto afirmou que o partido estava discutindo “a história do Brasil”, e não pedindo uma nova eleição. De acordo com ele, foi apresentado um problema durante o pleito, e a sigla levou o caso ao TSE para que seja tratado pela Corte. “Se isso for uma mancha na nossa democracia, temos que resolver isso agora. É muito grave. Não podemos ficar com o fantasma da eleição de 2022. Nós temos que solucionar isso.” COM INFORMAÇÕES: R7
TSE precisa explicar repetição de logs nas urnas apontada pelo PL, diz técnico do ITA
Números usados para registrar eventos nos equipamentos eletrônicos estariam repetidos em diversas urnas. No relatório apresentado pelo PL para questionar a integridade das eleições deste ano, os técnicos citam a repetição em várias urnas de números que registram eventos no sistema do equipamento (chamados de logs). Na prática, toda vez que ocorre um evento importante, o sistema o compila com um número. Erros também são registrados da mesma forma. Segundo os autores do documento do partido, a suposta falha em urnas eletrônicas de modelos anteriores a 2020 poderia levar a uma inconsistência capaz de mudar o curso da eleição no segundo turno. Fontes ouvidas pelo R7 apontam que, independentemente dos interesses políticos por trás das alegações do partido, é importante que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) explique o que motiva as repetições e quais as implicações delas no processo eleitoral. O número 67305985, por exemplo, se repetiria em todos os estados. [23/11 06:28] Sandro Fernandes: “Um log precisa estar vinculado a uma urna específica. Ou seja, cada equipamento deve ter seu próprio número de log. Mas o que notamos é que alguns desses números se repetem várias vezes. Isso foi encontrado em mais de uma auditoria, não apenas na do PL”, afirma um engenheiro do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), que prefere não se identificar por receio de ser alvo de ação da Justiça Eleitoral. “A chance do TSE ignorar essa informação é elevada, mas seria necessário avaliar tecnicamente. Outro problema é que alguns equipamentos permitiram a identificação do título do eleitor e até mesmo do nome, o que viola o sigilo do voto e é vedado pela lei. São problemas pontuais que precisam ser avaliados, não transformados em disputas polítcas”, completa o técnico. O engenheiro Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para a auditoria, afirma que o maior problema seria a falha que retira o sigilo de alguns votos. O erro ocorreria quando a urna trava e é reiniciada. “Isso não seria um problema se não tivesse havido uma violação do sigilo no ato de votar, porque o que acontece é que, quando a urna trava, em diversos momentos isso aconteceu durante a votação de um eleitor, é registrado no log uma linha de atividade com a mensagem de erro, mas que expõe os dados pessoais de eleitores”, diz. O PL ingressou com uma ação no TSE em que pede o cancelamento dos votos de urnas com problemas no registro. O presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, deu o prazo de 24 horas para que a sigla apresente informações sobre eventuais anulações de votos também do primeiro turno, tendo em vista que os equipamentos usados são os mesmos em ambas as votações. Caso o dado não seja apresentado, o magistrado diz que a solicitação pode ser indeferida sem a análise das alegações. O TSE já havia negado, em manifestações anteriores, que os logs registram dados que tornariam possível identificar o eleitor e em quem ele votou. “Embora registre a data e a hora em que um eleitor iniciou a votação, bem como o nome de cada cargo em votação, o log não registra informações como número do título de eleitor e nem revela o voto. Isso porque, embora o armazenamento dos votos seja feito de modo que ninguém, nem mesmo a Justiça Eleitoral, possa saber em que candidato cada eleitor votou, por precaução, também não é registrado em que hora determinada pessoa votou. Portanto, as afirmações feitas nessas postagens são falsas”, destacava o texto da Corte. O TSE foi questionado pela reportagem sobre a repetição dos números de log das urnas nos estados e ainda não se manifestou sobre o caso. Com informações; R7
Moraes determina que reclamação do PL só será analisada se abranger os dois turnos das eleições
O partido pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a anulação dos votos das urnas eletrônicas de modelos anteriores a 2020. O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (22) que o PL deve incluir, no processo que pede a anulação dos votos registradas em urnas eletrônicas de modelo anterior a 2020, também o primeiro turno as eleições. Caso o partido não o faça, a ação não será sequer analisada, segundo o despacho do ministro. O partido alega que ocorreram falhas insanáveis, que puseram em risco o resultado do pleito. A ação faz parte de uma sequência de movimentações do PL, que lançou Jair Bolsonaro como candidato à Presidência da República neste ano. Em setembro, dias antes da votação, o partido lançou uma nota, que não estava assinada, que questionava a integridade do sistema eleitoral. O texto falava em um relatório de auditoria que apontava fragilidades de tecnologia da informação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para pôr em dúvida a segurança da votação. “O quadro de atraso encontrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente à implantação de medidas de segurança da informação mínimas necessárias gera vulnerabilidades relevantes. Isto poderá resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”, afirmou o PL. Na semana passada, um documento que circulou na imprensa dizia que o PL pediria a anulação dos votos, apontando supostas falhas no log das urnas e no registro de número de patrimônio dos equipamentos. Em representação ao TSE, PL diz que Bolsonaro teve 51% dos votos no 2º turno “Os únicos votos que podem ser devidamente considerados válidos, por serem auditáveis, nas eleições gerais para segundo turno das eleições de 2022 são os resultantes das urnas modelo UE2020”, defende o partido no documento protocolado.
Oficial: PL pede ao TSE anulação dos votos registrados em urnas eletrônicas de modelo anterior ao de 2020
O PL apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação em que pede a anulação dos votos de urnas eletrônicas de modelos anteriores ao 2020. O partido alega que ocorreram falhas insanáveis, que colocam em risco o resultado do pleito. A ação faz parte de uma sequência de movimentações do partido que lançou Jair Bolsonaro como candidato à Presidência da República neste ano. Em setembro, dias antes da votação, o PL lançou uma nota, que não estava assinada, Em representação ao TSE, PL diz que Bolsonaro teve 51% dos votos no 2º turno ( “Os únicos votos que podem ser devidamente considerados válidos, por serem auditáveis, nas eleições gerais para segundo turno das eleições de 2022 são os resultantes das urnas modelo UE2020”, defende o partido no documento protocolado.) questionando a integridade do sistema eleitoral. O texto falava em um relatório de auditoria que apontava fragilidades de tecnologia da informação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para colocar em dúvida a segurança da votação. “O quadro de atraso encontrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente à implantação de medidas de segurança da informação mínimas necessárias gera vulnerabilidades relevantes. Isto poderá resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”, afirmou o PL. Na semana passada, um documento que circulou na imprensa apontava que o PL pediria a anulação dos votos apontando supostas falhas no log das urnas e no registro de número de patrimônio dos equipamentos. Com informações R7
PIX completa dois anos e se consolida como meio de pagamento mais usado
Em dois anos, o PIX é hoje o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros. O destaque vai para a praticidade, segurança e agilidade. O PIX completou dois anos e desde fevereiro deste ano passou a ser o meio de pagamento mais usado no Brasil, superando os cartões de crédito. O sistema foi criado pelo Banco Central e tem mais de 26 bilhões de transações. Os dados foram divulgados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O sistema de pagamentos foi lançado em 16 de novembro de 2020. Com dois anos no mercado brasileiro, o PIX conquistou a confiança de boa parte da população. Por tudo o que representa em termos de facilidade e segurança, o sistema teve alta de 94% nas operações nos últimos 12 meses. Dois anos de PIX Ao que tudo indica, os primeiros dois anos representam apenas o começo do sucesso do PIX. Entre as vantagens do sistema está o dinamismo da ferramenta e a facilidade no acesso. A pesquisa da Febraban mostrou que no primeiro mês de funcionamento ele ultrapassou as transações por DOC. Um mês depois superou também a TED. Os boletos vieram em seguida, quando em março de 2021 o PIX ultrapassou esse meio de pagamento. Em dois anos, o PIX tem se tornando uma ferramenta cada vez mais popular no Brasil, ainda mais com a redução no uso do dinheiro em espécie e por questões de segurança. Aos poucos acrescenta novos serviços, como o Saque e Troco. A previsão é que ele passe a oferecer ainda mais possibilidades para os brasileiros. Por exemplo, o PIX por aproximação e o PIX Garantido, que devem ser as duas próximas grandes apostas. O modelo deu tão certo no Brasil que o meio de pagamento é hoje um exemplo para outros países, como o projeto do PIX Internacional, permitindo o pagamento fora das fronteiras do Brasil. O meio de pagamentos incentiva a economia e o impacto é notado pelos empresários. Muitas pessoas que antes não tinham como pagar as compras agora usam esse recurso, por exemplo, nas lojas virtuais. Segundo dados do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central, o sistema tem hoje mais de 523,2 milhões de chaves cadastradas.
Jornalista roubada durante transmissão ao vivo no Catar pôde decidir punição para o ladrão
Dominique Metzger, jornalista argentina que está no Catar cobrindo a Copa do Mundo, passou por um momento um tanto quanto revoltando e ao mesmo tempo inusitada. Além de sofrer um furto no decorrer de uma transmissão ao vivo, a repórter teve a opção de “escolher” a punição do criminoso. Nas redes sociais, Dominique relatou como se deu o furto. “Bem, experiência do Catar: minha carteira acabou de ser roubada quando estávamos fazendo a transmissão ao vivo. Estou na delegacia de polícia e me mandaram aqui fazer queixa porque garantem que está tudo sob vigilância e que vão encontrar a carteira que tinha os meus documentos, dinheiro, cartões, que obviamente é o que mais me preocupa”, contou ela. Segundo a profissional, ela percebeu que foi assaltada quando precisou pegar a carteira do bolso da calça para comprar uma garrafa de água, após fazer uma entrada ao vivo. Ademais, a jornalista ainda relatou que foi levada a uma delegacia local, em uma parte exclusiva para mulheres. Ao preencher o boletim de ocorrência, ela foi questionada sobre qual punição preferia que fosse aplicada ao ladrão, além de receber garantias de que ele seria encontrado. “Teve um momento em que me pediam para escrever o meu depoimento, e aí veio a parte mais complexa, porque me perguntaram: “O que quer que a Justiça faça com isto? Porque vamos encontrá-lo, há câmeras de alta definição em todos os lugares”. E eu pensei ter entendido mal a tradução, mas não: ficaram me perguntando que pena eu queria para o ladrão, se eu queria que ele fosse condenado a cinco anos de prisão, se eu queria que ele fosse deportado”, contou ela.
Uma forte chuva causa transtornos e prejuízos a comerciantes e moradores de guriri.
Uma chuva com grande volume d’agua, causou prejuízos a comerciantes e moradores do balneário de guriri em São Mateus. Usado como palco político, em tempos de eleições, as enchentes do centro de guriri, sempre trouxe votos aos políticos de São Mateus e de fora do município. Moradores e comerciantes de Guriri sempre receberam a promessa de que, esse problema crônico seria resolvido. Um projeto de macro-drenagem sempre esteve no papel, nos projetos de políticos que usaram e usam esse problema (alagamentos) para agariar votos dos eleitos mateense. Más, a cada chuva, os prejuízos aos moradores e principalmente comerciantes só aumenta. Uma vergonha para uma cidade de mais de 470 anos. Vereadores sempre dispostos a dar honrarias e milhares de parabéns, no único propósito de se promoverem perante a sociedade. Não buscam ajudar a população. O governador Renato Casagrande finge que esse problema não pertence ao estado. O prefeito Daniel Santana vem se esforçando para amenizar o problema com bombas d’agua, más que também não resolve em nada. Daqui 2 anos, teremos novas eleições para prefeito e vereadores. Esperamos que a população tome vergonha na cara e aprenda a escolher melhor os seus representantes. Que novos nomes, comprometidos com o desenvolvimento do município possa aparecer e banir a velha política viciada em enganar a população com promessas falsas, de uma vez por toda do município de São Mateus.
Decisão inacreditável de Moraes atinge diretamente o agronegócio, alicerce do Brasil
A ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para bloquear 43 contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas ligadas às manifestações populares que pipocam por todo o país, atinge empreendedores que se entrelaçam pelo agronegócio em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Essas empresas são o amálgama que cimentam os alicerces da economia brasileira. Mas para os burocratas de Brasília ou os doutrinados jornalistas do eixo Rio-SP eles não significam nada. Um dos atingidos o Grupo Sipal com mais de 50 anos de história e mais de mil colaboradores, é considerado hoje um dos maiores no Agronegócio brasileiro, além da atuação nos mercados de Etanol, Portos e Concessionarias. Em qualquer país uma empresa que em momentos de pico (como período de colheita) chega a empregar 5.000 pessoas, seria motivo de orgulho. No Brasil de Lula empreendedores são vistos como inimigos – eles ainda acreditam que existe um confronto entre capital e trabalho. Um debate que até na China comunista está ultrapassado. Outra empresa atingida por esse gesto autoritário e sem o devido processo legal, foi a Transportadora Rovaris. Um dos sócios da empresa, Atilio Rovaris . A tradicional família Rovaris tem ao menos doze outras empresas, segundo dados da Receita Federal, com capital total que passa os 60 milhões de reais. Para Lula e acólitos o empresariado é inimigo do trabalhador e deve ser perseguido – como se fosse possível gerar emprego sem a participação desses arrojados homens de negócio. Os burocratas tanto do governo quanto do judiciário não conseguem entender que suas inúmeras benesses vêm dos impostos que o setor produtivo paga a esse governo paquidérmico. É do bolso desses empresários e de seus funcionários que vem os bilhões de impostos que lhes proporcionam viagens de 1ª classe à Nove York ou ao Cairo, em hotéis com diárias de R$ 8.000,00. O presidente Bolsonaro fala em sempre jogar dentro das 4 linhas da Constituição – pois saiba que seus adversários cruzaram essa linha faz tempo.
Até o fim de 2022, pelo menos 5 mil médicos estarão contratados pelo Programa Médicos pelo Brasil.
O calendário de contratação dos profissionais classificados como bolsistas no último processo seletivo do Programa Médicos pelo Brasil foi divulgado pelo Ministério da Saúde. A primeira convocação para médicos bolsistas foi divulgada no dia 11 de novembro. Os candidatos convocados deverão ficar atentos aos seguintes prazos: . Até 21 de novembro — Envio da documentação solicitada; . Até 23 de novembro — Validação dos documentos enviados pelos médicos bolsistas; . De 21 a 24 de novembro — Envio, por e-mail, da Carta de Apresentação ao médico convocado; . De 24 a 29 de novembro — Entrega da Carta de Apresentação para que o gestor do município assine e date; . 24 horas após a apresentação — O médico tem 24 horas para inserir o documento no sistema; e . 4º dia útil após o envio da carta ao sistema — As atividades do médico bolsista no município terão início no 4º dia útil após a inclusão da carta no sistema. Após o fim do financiamento da ditadura cubana que enviava recursos do pagador de impostos à países socialistas deixando aqui os cubanos em condições de trabalho escravo e sem capacidade do exercício da função médica, o Brasil volta a valorizar a Saúde, os Direitos Humanos e o dinheiro do contribuinte.