Um fato curioso: um homem sem os braços e sem as pernas foi preso ao tentar asstar uma mulher.
Um jovem de 18 anos foi preso após tentar assaltar uma mulher com deficiência em La Plata, na Argentina. Seria mais uma ocorrência policial de rotina, porém, o caso repercutiu na imprensa local e se tornou viral diante do fato do homem que tentou cometer o assalto não possuir pernas ou braços O caso aconteceu na última sexta-feira, 13, e viralizou nas redes sociais. Identificado como Isidro Casanova, o assaltante é residente de La Matanza, município próximo de Buenos Aires.
Auxílio-reclusão será de até R$ 1.754,18, e o salário mínimo de R$ 1.302,00
O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 7.507,49 Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios reajustados em 5,93%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores foram oficializados pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, publicada na última quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2023. O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 7.507,49 (antes era de R$ 7.087,22). Contribuição As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas. As alíquotas são de 7,5% para aqueles que ganham até R$ 1.302,00; de 9% para quem ganha entre R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29; de 12% para os que ganham entre R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94; e de 14% para quem ganha de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,29. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior. Lembrando que, com a reforma da Previdência, as alíquotas passaram a ser aplicadas de forma progressiva, ou seja, cobradas apenas para a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa. Assim, a alíquota efetiva aplicada será menor. Piso previdenciário O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 1.302,00. O piso é igual ao salário mínimo nacional vigente. No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados de baixa renda recolhidos à prisão em regime fechado, o salário de contribuição terá como limite o valor de R$ 1.754,18. O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC /LOAS) – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza –, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também são de R$ 1.302,00. Já o benefício pago a seringueiros e aos dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 2.604,00. A cota do salário-família passa a ser de R$ 59,82, para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.754,18.
Pai, mãe e 4 filhos: mortos em acidente na BR 101 em Sooretama são identificados.
Seis pessoas da mesma família morreram em um grave acidente na manhã deste domingo (15), no km 119 da BR 101, em Sooretama (ES). O acidente ocorreu às 06h18. A rodovia chegou a ficar totalmente interditada por mais de quatro horas para o trabalho da polícia e da perícia. Às 10h36, o trânsito no sentido norte foi liberado no sistema pare/siga. VIDEO DO MOMENTO DO ACIDENTE: As vítimas são pai, mãe, e os quatro filhos. O carro onde estava as vítimas tinha placas de Macaé (RJ) e seguia sentido Norte do Espírito Santo. VITIMAS DO ACIDENTE: Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas fatais estavam em um carro de passeio que colidiu frontalmente com uma carreta. A perícia da PRF constatou que não foram identificadas marcas de frenagem do automóvel, levando a concluir que o condutor dormiu no volante, invadiu a contramão e colidiu frontalmente com a carreta. O pai das crianças dirigia o veículo, e a mãe das crianças estava no banco da frente do carona. Já os quatro menos estavam no banco de trás do carro e, segundo a PRF, não usavam o cinto de segurança. Vítimas identificadas: Marcos Souza Santos, de 36 anos (pai) Edinalva dos Santos Costa, de 36 anos, (mãe) João Victor dos Santos Costa Souza, de 12 anos Juan Pedro dos Santos, de 8 anos Débora Vitória Santos Souza, de 4 anosMaria Luiza Santos, de 1 ano e 4 meses. (Com informações rede notícias comunicações) POR: JAGUARÉ EM FOCO ES
O governo que trabalhou pensando sempre nos menos favorecidos
Nos últimos 4 anos, o Ministério do Desenvolvimento Regional também do Governo Jair Bolsonaro retomou 5,3 mil obras que estavam paralisadas, além de 145 mil moradias na mesma situação. Foram 545 obras de saneamento, 4,5 mil de mobilidade urbana e desenvolvimento regional e urbano e 255 de urbanização. Saiba mais detalhes: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/22-mil-obras-e-projetos-foram-concluidos-em-todo-o-brasil-desde-2019
A Rede Globo não terá o patrocínio da Americanas no reality show Big Brother Brasil (BBB) de 2023.
A varejista tomou a decisão nesta sexta-feira (13) depois do escândalo de “inconsistências contábeis” no balanço empresarial com um rombo de R$ 20 bilhões. O Conexão Política apurou que executivos da Americanas estiveram reunidos com representantes da emissora nesta manhã para anunciar sua saída do programa. Na última edição do BBB, a rede de lojas era a detentora da cota mais cara de patrocínio, chegando a investir mais de R$ 105 milhões em inserções publicitárias, fora outros encargos para realização de ações dentro e fora da atração. No lugar da companhia, entrará o Mercado Livre como patrocinador máster. Em nota, a TV Globo disse que “compreende perfeitamente a decisão de Americanas de focar na gestão do negócio nesse momento”, e que “fica feliz em contar com Mercado Livre no programa”.
Morre Tereza Cristina, mulher do ministro do STF Luís Roberto Barroso
Empresária de 57 anos passava por tratamento de câncer. A empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, morreu nesta sexta-feira. Aos 57 anos, ela estava internada no Hospital Sírio-Libanês de Brasília, tratando um câncer que começou no fêmur. A assesoria do STF divulgou nota com manifestação da família. “Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família está serena e confortada. Tereza viveu uma vida boa e feliz. Informações sobre velório e enterro não serão divulgadas para preservar a família”, informou. Tereza deixa, além do marido, dois filhos: Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel Barroso.
MST: Decisão do STF dificulta reintegração de posse
Uma decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, causa desconforto aos donos de propriedades, o que vale também para fazendas eventualmente invadidas pelo MST. “É uma medida que afeta diretamente o direito de propriedade dos produtores rurais, principalmente daqueles que estão passando por casos de invasão e fazendo uso do seu direito para recuperar a posse de um bem”, explica Leandro Amaral, advogado especialista em Agronegócio. Para contextualizar o caso, é preciso voltar ao início da pandemia, quando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) promoveu uma ação judicial no STF chamada de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que tinha como finalidade garantir o cumprimento de uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender todo e qualquer ato administrativo e judicial que configurasse despejo, remoção ou reintegração de posse de famílias que estivessem em imóveis urbanos ou rurais durante a pandemia. Essa ADPF foi direcionada ao ministro Luís Roberto Barroso, que acatou o pedido de suspensão desses atos, permitindo que os efeitos dessa decisão fossem prorrogados mais de uma vez. No entanto, no dia 1º de novembro deste ano, o ministro não mais prorrogou. Porém, com a justificativa de humanizar essas desocupações, ele criou uma regra de transição, no sentido de que todos os tribunais criassem comissões de conflitos fundiários, para que, antes da retomada dos cumprimentos dos despejos e reintegrações de posse, essas comissões façam avaliações, inspeções e mediações destes conflitos, buscando tornar a desocupação menos gravosa possível para os invasores. Para Leandro Amaral, a manobra não tem previsão legal e pode dificultar a retomada do imóvel por parte de seu proprietário. “Essa é uma decisão que vai afetar de forma significativa o produtor rural, que terá de aguardar a criação dessas comissões para reaver seu bem. E digo isso pautado na Lei. O direito de propriedade está previsto na Constituição Federal. Se essa ‘moda’ pega, estamos correndo o sério risco dos Tribunais adotarem-na para todo e qualquer tipo de conflito fundiário ocorrido após o período pandêmico”, alerta o especialista. Advogados movimentam-se contra decisão que pode favorecer MST Em razão disso, uma movimentação contrária vem se formando. “É um movimento dos advogados agraristas junto à Frente Parlamentar Agropecuarista (FPA), que visa à criação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a decisão do ministro Barroso. O objetivo é regulamentar como será o cumprimento das liminares de reintegração de posses, porque da forma como está, o produtor se vê em uma situação de incerteza e insegurança”, conclui Leandro.
BALANÇO: Governo Jair Bolsonaro investiu mais de R$ 380 milhões para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros.
A equipagem de 3.200 Conselhos Tutelares, os investimentos em programas de proteção e de enfrentamento à violência e aos crimes sexuais, assim como a estruturação para o melhoramento do sistema socioeducativo estão entre os destaques das ações. Saiba mais: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/governo-federal-investiu-mais-de-r-380-milhoes-para-a-garantia-dos-direitos-de-criancas-e-adolescentes-brasileiros
O ex-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou nesta quarta-feira (11) a conduta do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo ele, o magistrado “não tem contribuído para a paz social” no Brasil. Em sua fala, Marco Aurélio assumiu que errou em 2017 quando acreditou que Moraes era preparado para assumir a cadeira mais importante do Judiciário. “Ele [Moraes] realmente não tem contribuído para a paz social. Eu não vou tecer considerações maiores quanto aos atos que ele vem praticando, e olhe que o conheço há muitos anos”, disse durante entrevista à Rádio Bandeirantes. O ex-ministro também avaliou que as prisões após a invasão em Brasília (DF) só deveriam ser decretadas contra quem destruiu o patrimônio público, e não para manifestantes que estavam pacificamente em frente ao QG do Exército. Na visão dele, levar os mais de 1 mil detidos para ficarem confinados em um ginásio da Polícia Federal (PF) “é um passo largo que não se coagula com o Estado Democrático de Direito”. Marco Aurélio ainda criticou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres. Em sua avaliação, esse tipo de medida não aconteceu nem durante a ditadura militar. “Se eu estivesse na bancada [do STF], não endossaria esse ato de força. Não viveremos dias melhores no Brasil com atos de força, que não tivemos sequer na época do regime de exceção. Vamos marchar com temperança”, declarou.
FRIGORÍFICO DEMITE 800 FUNCIONÁRIOS E ENCERRA ATIVIDADES NO PARANÁ
O Frigorífico Big Boi, que fica em Paiçandu, finalizou as operações de abate. De acordo com o frigorífico, serão mantidas apenas as duas unidades de abate no Mato Grosso do Sul, ficando a de Paiçandu como ponto de comercialização, até que a situação do mercado regional melhore. O frigorífico abatia cerca de 500 bois por dia. Pela manhã de terça-feira (10), ao chegar para trabalhar, houve reunião com a diretoria, que informou aos funcionários o encerramento das atividades de abate e que todos estavam demitidos.