PF encaminhou nesta segunda-feira, 26, à Procuradoria da República a conclusão de investigação sobre crime ocorrido 25 de maio em Umbaúba, no interior de Sergipe; policiais rodoviários federais foram enquadrados por crimes de abuso de autoridade e homicídio qualificado ‘com emprego de asfixia’ e recurso que impossibilitou defesa da vítima, Genivaldo de Jesus Santos, morto em um camburão.
A Polícia Federal (PF) indiciou três policiais rodoviários envolvidos em uma abordagem que terminou com a morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, em Umbaúba (SE).
A PF informou que concluiu o laudo final nesta segunda-feira (26), quatro meses após o caso. Os investigados devem responder por abuso de autoridade e homicídio qualificado (asfixia e sem meios de defesa).
Genivaldo morreu em maio deste ano, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido a inalação de gás lacrimogêneo, na BR-101. A certidão de óbito concedida pelo Instituto Médico-Legal (IML) à família apontou asfixia e insuficiência respiratória como causas da morte.
Os investigados no caso são os policiais Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia, conforme reportagem do Fantástico. O relatório da PF foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.
“Esperamos que seja realmente cumprido. Estamos lutando por justiça, sabemos que não vai trazer a vida dele de volta, mas lutamos para não acontecer com outras pessoas e que outras famílias não passem por essa dor”, disse o sobrinho da vítima, Walisson de Jesus Santos.
O MPF confirmou o recebimento do relatório do inquérito e informou que tem, por previsão no Código de Processo Penal, 15 dias para análise e apresentação de denúncia (art. 46 do CPP).
Ainda de acordo com o MPF, um posicionamento sobre o caso e a divulgação de documentos só irão acontecer quando a ação criminal for ajuizada.
A defesa dos policiais ainda não se manifestou sobre a conclusão do inquérito.
Os agentes envolvidos diretamente na abordagem foram afastados das funções pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que afirmou que não compactua com as medidas adotadas pelos policiais durante a abordagem.
Os três policiais já prestaram depoimento à Polícia Federal, além de outros dois agentes que assinaram o boletim de ocorrência, mas não participaram da ação.
A Justiça Federal em Sergipe negou o pedido de prisão dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem. O pedido foi feito pela defesa da família da vítima, que ainda não se manifestou sobre a decisão.