Recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamou o agronegócio do país de fascista e, além de culpar o setor pelos preços dos alimentos!
Uma liminar concedida em razão de uma ação movida pelo PT restringiu o período de plantio da soja em Mato Grosso (MT). Com a decisão, o intervalo de semeadura vai de 16 de setembro a 31 de dezembro 2022, ou seja, a medida contraria a portaria do Ministério da Agricultura (Mapa) que estabelece o prazo até 3 fevereiro de 2023 para os produtores do grãos no Estado.
A decisão ocorreu em razão da mudança de voto da desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, na quinta-feira 8. Anteriormente, ela havia negado o pedido de liminar. Com a decisão, fica suspensa — em solo-mato-grossense — norma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que definia um novo período para o plantio do grão.
O episódio é mais um na relação dos produtores rurais com o PT. Recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato da legenda, chamou o agronegócio do país de fascista.
Mudança no entendimento O caso foi analisado pelo Órgão Especial do TJMT a partir de mudança de entendimento da presidente do tribunal, a desembargadora Maria Helena Póvoas. Anteriormente, ela havia negado o pedido de liminar para suspender o que seria o calendário estendido para a semeadura da soja em Mato Grosso. Na sessão desta quinta, contudo, ela, que é a relatora do processo, votou pela concessão da liminar para a volta do calendário original. Para a alteração, a desembargadora alegou que a sua decisão anterior havia sido registrada antes da edição da portaria do Mapa.
“Diante da proximidade de seu início [período da semeadura para a próxima safra], entendo, neste momento, pelo revigoramento periculum in mora a autorizar a suspensão cautelar (…) de modo a fazer prevalecer o calendário da semeadura prevista de 16 de setembro a 31 de dezembro”,
afirmou a magistrada ao apresentar o seu novo voto e indicando ter como base parecer conjunto do Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec) e do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea). A partir do novo entendimento da presidente do TJMT, outros quatro desembargadores concordaram em mudar seus votos e, assim, também passaram a concordar com a concessão da liminar: Marcos Machado, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Orlando de Almeida Perri e Juvenal Pereira da Silva.
Oito desembargadores do tribunal já haviam votado favoravelmente ao restabelecimento do calendário anterior: Rubens de Oliveira Santos Filho, Carlos Alberto Alves da Rocha, Clarice Claudino da Silva, Maria Aparecida Ribeiro, José Zuquim Nogueira, Paulo da Cunha, Sebastião de Moraes Filho e Rui Ramos Ribeiro. Dessa forma, o julgamento acabou em 13 a zero, em favor da liminar para que o período da semeadura da soja em Mato Grosso para a safra 2022/2023 seja de 16 de setembro a 31 de dezembro.
